A fórmula política de Montenegro

Um governo cai quando a elite que o colocou lá conclui que ele já não serve o propósito. Resta saber se alguma vez o serviu.

Há uns dias, a Festa do Pontal celebrou 50 anos, e meio país esperava o discurso que mudaria tudo. Não vai mudar. Não porque Luís Montenegro não seja capaz de fazer um bom discurso, mas porque nenhum discurso recupera um Governo que perdeu a narrativa.

O Pontal serve para relançar quem já tem mensagem. Não serve para inventar uma. E é aí que está o problema. Um Governo de maioria relativa não se aguenta pela aritmética, aguenta-se pela narrativa. Os 91 deputados da AD não aprovam nada sozinhos; a maioria tem de ser construída de cada vez e constrói-se, primeiro, na opinião pública e só depois no hemiciclo. É a opinião pública que dá ao Governo a autoridade para negociar e que impõe custos a quem lhe chumba as leis. Sem essa lealdade difusa, o Governo entra no Parlamento como devedor, não como credor. Foi exatamente o que aconteceu com o Pacote Laboral, por exemplo.

Chegam as feridas do verão: um ministro da Educação a responder no Parlamento pelo caos na correção dos Exames Nacionais, o ministro tentou reformar e, por culpa até de muitos dos envolvidos, o processo acabou por ter um balanço negativo para alguns; um ministro da Administração Interna com suspeitas relativas ao período anterior à sua entrada no Governo e pressões, incluindo de setores do PSD, para sair.

André Ventura fala em "decomposição acelerada" e, sejam quais forem as suas intenções, ganhou o direito de repetir a frase sem que ninguém se ria. Cada tiro no pé custa uma fatia de lealdade. E a lealdade, ao contrário de um voto no Parlamento, não se recupera com negociação.

Convém dizer o que é justo: a intenção reformista de Montenegro é legítima e necessária. O PSD nasceu, em 1974, como partido reformista, foi essa a aposta de Sá Carneiro, e teve dois momentos em que o foi verdadeiramente: a AD de 1979-83 e o cavaquismo de 1985-95.

Depois disso, e durante um quarto de século, o papel do PSD foi sobretudo corretivo. Chamavam-no para arrumar as contas depois de governos socialistas, Barroso em 2002, Passos Coelho em 2011 e o país habituou-se a um PSD que remedeia em vez de um PSD que constrói.

Montenegro quis quebrar esse ciclo. Fez bem em querer. O problema é que o reformismo não é um conjunto de medidas. É construir maioria em torno de uma ideia, aguentar o contraditório sem se descompor e defender uma reforma em praça pública durante meses sem perder o fio. Isso exige um determinado nível de pessoal político, e é aqui que sou mais severo com o meu próprio campo.

A elite que hoje coordena o PSD formou-se no mundo das máquinas partidárias, das concelhias e dos congressos. Sabe ganhar votações internas com uma competência notável. O que não domina é o ofício novo: governar com um Parlamento fragmentado, com 60 deputados do Chega a disputar cada minuto de antena e com escrutínio permanente. São competências diferentes, e não se transferem. Ganhar um congresso exige controlar o aparelho, ganhar o país exige convencer quem não nos deve nada!

Hugo Soares é o exemplo mais visível dessa concentração. Líder parlamentar desde 2024 e reeleito secretário-geral no Congresso de Anadia, em junho, acumula os dois lugares que decidem o que o PSD negoceia e como o negoceia. Não é ilegítimo, aliás, a lógica interna do partido levada ao fim. Mas é arriscado, porque um estilo de negociação assente na afirmação e no confronto tem sempre a mesma consequência: quando corre bem, ninguém repara; quando corre mal, não sobra ninguém com autoridade para corrigir o rumo.

E o Parlamento, entretanto, degradou-se num espetáculo em que a agressividade substituiu o argumento para o qual todos contribuíram, mas do qual a maioria parlamentar é sempre a principal responsável, porque é quem dá o tom.

Pareto e Mosca, na Teoria das Elites, ensinaram-nos duas coisas que a atualidade portuguesa ilustra com uma clareza quase didática. A primeira, é que nenhum líder governa sozinho: governa porque uma minoria organizada o colocou ali e o mantém ali e, quando o líder não cumpre com esse propósito, é substituído por uma contra-elite.

Mosca, por outro lado, defende que toda a classe dirigente precisa de uma fórmula política, uma justificação que faça o seu poder parecer legítimo e necessário aos governados, aspeto que Montenegro ainda não encontrou plenamente. Por isso, a resposta à pergunta sobre quando cai este Governo não está nas sondagens, nem nos ministros em dificuldades. Cai no dia em que essa elite concluir que ele já não contém coisa nenhuma, que o Chega cresce com ele lá dentro tão depressa como cresceria sem ele e que a contenção fica mais bem servida por outra pessoa, ou por um entendimento com o PS.

Vivemos tempos em que é necessário repensar por completo a forma de fazer política, mas não nos podemos esquecer de um aspeto, a vontade geral, mesmo em democracia, está altamente controlada por interesses que a opinião pública não quer perceber, nem domina. Tudo na política gira à volta dos interesses e da capacidade de sobreviver aos ciclos de renovação da elite.

Montenegro pode ter reformas, ministros e votos suficientes para sobreviver. O que ainda não demonstrou ter é uma fórmula política capaz de transformar sobrevivência parlamentar em autoridade política. E, enquanto não a encontrar, o seu maior risco talvez não esteja na oposição, mas na elite que o colocou no poder.