A Europa e o valor da coerência

Bernardo Ivo Cruz

Professor convidado UCP/UNL/UÉ

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Numa reunião do European Council on Foreign Relations em Lisboa a ex-ministra dos Negócios Estrangeiros do Paquistão formulou um conjunto de críticas à União Europeia, que se enquadram num debate recorrente: até que ponto a política externa da UE é guiada por princípios universais ou por conveniências estratégicas?

A União Europeia apresenta-se como um “poder normativo”, comprometido com a promoção dos Direitos Humanos, do Estado de Direito, da democracia e do respeito pelo Direito Internacional. Esta narrativa é central para a sua identidade externa e para a forma como procura exercer influência no mundo. Contudo, cada nova crise internacional expõe a tensão entre esse discurso e a sua prática concreta.

Uma das críticas mais persistentes é a acusação de duplo critério. A União tende a ser rápida e vocal na condenação de violações de Direitos Humanos em regimes considerados adversários ou distantes, mas revela muitas vezes maior contenção quando estão em causa aliados próximos, fornecedores estratégicos ou parceiros de segurança. Fora do espaço euro-atlântico, existe a perceção de que os princípios universais são aplicados de forma desigual, dependendo da relevância estratégica dos países envolvidos.

Importa reconhecer que esta perceção tem consequências diretas na credibilidade da base normativa da União, que perde força e eficácia quando Bruxelas se mostra implacável com alguns e indulgente com outros. Da invasão da Ucrânia às guerras no Médio Oriente, passando pelas relações com alguns parceiros estratégicos noutras regiões, a intensidade da indignação europeia parece variar em função da proximidade política dos intervenientes. Independentemente de a avaliação ser ou não justa, ela existe e influencia a forma como a Europa é vista por uma parte significativa do mundo.

Seria, contudo, simplista reduzir esta questão a uma mera acusação de hipocrisia. A União Europeia não é um Estado. A sua política externa resulta da interação de 27 governos nacionais com interesses económicos, prioridades estratégicas e sensibilidades políticas distintas. Muitas das aparentes incoerências refletem, antes de mais, as dificuldades estruturais em produzir uma posição comum num sistema internacional cada vez mais complexo.

Nenhuma política externa opera no vazio. Dependências estratégicas, alianças militares e relações comerciais tornam inevitável algum grau de pragmatismo. O problema surge quando esse pragmatismo se transforma em seletividade sistemática e os valores deixam de funcionar como princípios orientadores para passarem a ser instrumentos circunstanciais.

Num mundo cada vez mais fragmentado e cético, a credibilidade tornou-se um recurso estratégico e a principal vantagem internacional da União Europeia não reside no seu reduzido poder militar, nem apenas na dimensão da sua economia, mas na confiança e na coerência que consegue gerar através dos valores que afirma defender.

A Europa não é uma potência tradicional, mas só será uma potência normativa se aplicar os seus valores de forma coerente, mesmo quando isso implica custos políticos, económicos ou estratégicos. Se, pelo contrário, esses valores forem aplicados seletivamente, deixam de ser uma fonte de influência para se transformarem numa vulnerabilidade. As críticas da ex-ministra dos Negócios Estrangeiros do Paquistão não deveriam ser descartadas como meramente anti-Ocidentais, mas entendidas como um aviso sobre o papel que a UE quer, e pode, desempenhar no mundo.

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