Em 2015, Portugal tinha razões para estar satisfeito: 492 pontos em Matemática, 498 em Leitura e 501 em Ciências. Dez anos depois, o retrato é quase irreconhecível: 460, 462 e 482 pontos. A própria OCDE diz que regressámos, nos três domínios, a níveis próximos dos de 2006, anulando ganhos anteriores.
Não, isto não é apenas culpa da pandemia. Mas importa olhar para a cronologia. Em 2016, o Governo socialista tornou a retenção nos anos não-terminais uma medida excepcional e substituiu parte da avaliação externa por provas de aferição. Em 2018, consolidou, pelo Decreto-Lei n.º 55/2018, a flexibilidade curricular, as aprendizagens essenciais e a ideia de que fazer transitar é, por princípio, preferível a reter.
A intenção podia ser virtuosa: combater o insucesso. O resultado foi outra coisa. Quando a escola é pressionada para reduzir retenções, corre-se o risco de confundir sucesso estatístico com aprendizagem. O aluno não chumba; mas a dificuldade também não desaparece. Apenas transita de ano com ele. A legislação não proibiu a reprovação por acumulação de negativas: seria errado dizê-lo. Mas tornou a retenção excepcional, exigindo acompanhamento e fundamentação pedagógica. E os mecanismos de crédito horário passaram a considerar a eficácia educativa e a evolução dos resultados. Criou-se uma cultura em que números favoráveis são confundidos com qualidade.
O PISA 2025 desmonta essa ilusão de que a passagem do aluno de ano era benéfica para o próprio aluno. Só 6% dos alunos portugueses atingem a excelência em Matemática e 3% em Leitura. Em Leitura, 28,4% são low performers. A Associação de Professores de Português alerta para o declínio dos hábitos de leitura e para a perda de competências cognitivas complexas.
É aqui que a responsabilidade política do PS se torna incontornável: não porque tenha inventado todas as causas do desastre, mas porque foi responsável para a alteração do paradigma. Portugal passou de uma escola que procurava elevar a fasquia para uma escola demasiado preocupada em garantir que ninguém ficava para trás, mesmo quando avançar significava levar consigo as lacunas.
O PISA mede aquilo que fica quando acabam os discursos: o que um jovem consegue ler, compreender, calcular e pensar. Ou seja, muito pouco. A morte não foi súbita. Foi anunciada e foi sendo legislada. No fundo, o PS aboliu o chumbo: mas foi responsável por manter a ignorância por decreto.
Escreve sem aplicação do Acordo Ortográfico