A escola que ainda não existe

Mariana Leitão

Presidente da Iniciativa Liberal

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Ontem celebrámos o Dia da Criança. Fotografias, discursos e a ideia de que cada criança tem um futuro em aberto. Hoje voltamos ao sistema que trata esse futuro conforme o código postal de cada um.

Há uma pergunta que o debate educativo português evita deliberadamente: escolher a escola do filho é um direito ou é um privilégio de quem tem dinheiro?

Hoje a resposta é simples. Uma família com recursos escolhe. Muda de morada para a zona da boa escola pública, paga o colégio privado, contrata explicadores. A outra é colocada.

O argumento de defesa deste sistema é que é igualitário. Os números desmentem-no. Se a escola pública funcionasse como motor de mobilidade social, os filhos de pais com Ensino Superior não terminariam também com Ensino Superior em 79% dos casos, enquanto entre os filhos de pais sem essa formação esse número cai para 21%. Portugal expandiu o acesso à escola, a taxa de escolarização subiu, o abandono caiu, mas acesso e oportunidade não são a mesma coisa. A escola devia ser o principal motor de mobilidade social, no entanto, o sistema reproduz a posição de cada um com muito mais regularidade do que a transforma.

O centralismo que gere o sistema a partir de Lisboa trata uma escola em Beja e uma escola em Cascais com o mesmo manual, o mesmo currículo, as mesmas soluções. Uma escola sem autonomia para se adaptar à sua comunidade, com professores colocados por concurso nacional sem qualquer ligação ao território, não tem instrumentos para corrigir as desvantagens que os alunos trazem de casa.

Tratar realidades distintas de forma idêntica não produz igualdade, muitas vezes produz precisamente o contrário. O argumento de que dar autonomia às escolas e liberdade de escolha às famílias vai destruir a igualdade é difícil de levar a sério porque a desigualdade já existe, já beneficia os mais ricos e a escola pública já perdeu quem tem alternativa.

A questão é quem tem poder sobre o que os filhos aprendem e onde. Hoje esse poder pertence a quem pode pagar. O que a Iniciativa Liberal propõe é distribuí-lo: financiamento que segue o aluno e escolas com autonomia para decidir os seus próprios modelos. Dar às famílias sem recursos o mesmo poder que as famílias com recursos já exercem. Chamar a isso destruição da escola pública, como muitos apregoam, é defender, sem o dizer, o privilégio que o sistema atual distribui em silêncio.

Quem discorda deve responder a uma pergunta concreta: porque é que a liberdade de escolha que considera legítima para si não deve existir para quem tem menos?

O Dia da Criança passa. A escola que temos fica. E continua a garantir que o código postal determina o futuro. Esta é uma opção política que simula igualdade enquanto produz desigualdade. Como todas as opções, pode ser mudada.

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