A defesa europeia: entre a urgência e a indecisão

A construção de uma Defesa Europeia Comum é um imperativo geopolítico. Com a brutal invasão russa da Ucrânia, em fevereiro de 2022, a questão transitou da teoria para a urgência premente. Todavia, a conversa é muita e os resultados são parcos.

A paralisia estratégica tem sido uma das grandes pechas dos líderes europeus. Ora, sem uma liderança resoluta, as grandes decisões não passam de projetos guardados na gaveta das ambiguidades. Isto apesar de não existir um obstáculo absoluto para uma defesa comum. O bloqueio encontra-se nos dirigentes políticos – bons garfos, muitos abraços e cortesia, mas incapazes de explicar com clareza política aos seus eleitorados o quadro de insegurança em que nos encontramos.

Em 2026, a Europa é um gigante em matéria de despesas militares, numa opereta onde surge com pés de barro quando se trata de definições estratégicas e de coordenação operacional. Traz muito e variado armamento para o palco, mas os governos não dançam ao som da mesma música. Cada grupo segue uma batuta diferente. E alguns ainda acreditam que o grande maestro, o homem que escolhe a música e marca o compasso, vive numa enorme casa branca, do outro lado do oceano. Um oceano que é cada vez mais largo e agitado.

Em 2025, os gastos de defesa dos 27 Estados-membros da UE terão atingido 381 mil milhões de euros a preços correntes (ou seja, um montante acima dos 2% do PIB do bloco), um aumento de 11% face a 2024 e de cerca de 63% quando comparado com 2020. Este valor relativo a 2025 equivale a mais do dobro do investimento efetuado pela Federação Russa em matéria de Defesa. Mas Moscovo tem um só líder, o que lhe dá em termos de comando unificado uma vantagem crucial.

Um montante significativo das despesas da UE financiou a aquisição de veículos, aviões, navios, sistemas de mísseis e de outras armas e munições. Projetos como o Fundo Europeu de Defesa (EDF) e o PESCO (Permanent Structured Cooperation), que têm como objetivo reforçar a inovação industrial e a interoperabilidade entre as forças dos vários Estados-membros, já apoiam mais de 100 projetos de tecnologia de ponta. Todavia, a proporção de fundos despendidos pela UE em Pesquisa e Desenvolvimento continua a ser relativamente modesta, pouco acima de 17 mil milhões de euros em 2025. É preciso dar mais importância à inovação, ao desenvolvimento tecnológico, aos sistemas de identificação de alvos, aos protótipos de drones, à cibernética e à

proteção do espaço. Essas são as áreas do futuro, como as guerras contra a Ucrânia e o Irão o têm demonstrado.

A questão da autonomia estratégica da Europa não pode ignorar uma interrogação fundamental: como reforçar a participação europeia na NATO?

O conceito de um "pilar europeu" dentro da NATO está a ganhar uma atenção crescente perante a incerteza da política externa de Washington. Na minha opinião, a desconexão militar dos EUA em relação à Europa é um facto inevitável. Washington tem outras prioridades – nomeadamente na sua competição com a China e no controlo dos novos domínios estratégicos (os oceanos, à superfície e em profundidade; o espaço; a Inteligência Artificial; os minerais raros; a energia; as novas zonas de influência, nomeadamente na Ásia, etc) – que pouco ou nada têm de ver com o que a Europa pode oferecer.

Atualmente, a Europa ainda depende dos EUA em cerca de 70% das suas capacidades críticas (por exemplo: a defesa antimíssil, os satélites, o reabastecimento em voo, a inteligência de ponta e a identificação de alvos). Transformar a NATO num veículo predominante europeu esbarra nessas carências fundamentais, bem como na falta de uma dissuasão nuclear autónoma (restrita à França e, com a dependência técnica de Washington, ao Reino Unido) e na necessidade de garantias bilaterais para o Flanco Leste. Esbarra ainda na falta de uma visão comum no que respeita às ameaças.

Existe igualmente um outro domínio de divergências: a Turquia deve ou não estar integrada no projeto de autonomia europeia? Esta pergunta não se põe quando se trata do Reino Unido. Mas é central no caso da Turquia.

A integração da Turquia traria ganhos militares imediatos. Não é, todavia, um assunto que reúna a unanimidade dos europeus, apesar da Turquia possuir as segundas maiores forças armadas da NATO, controlar estreitos vitais e ser uma barreira de contenção entre a Europa e o Médio Oriente.

Quando se discute a possível articulação com a Turquia, a questão da identidade surge como um obstáculo político dificilmente transponível. A diferença civilizacional gera uma perceção de "alteridade" que dificulta a confiança mútua necessária para uma aliança de defesa estável. A Defesa Europeia Comum pressupõe uma comunidade de valores. A divergência entre o modelo vigente de governação turco e os padrões democráticos europeus é vista por muitos como um risco à homogeneidade política do comando militar. Para o eleitorado europeu, a inclusão de uma potência de matriz cultural distinta em estruturas soberanas de decisão desperta resistências identitárias que não podem ser ignoradas.

Apesar das diferenças, reconheço que a defesa europeia precisa de um acordo com a Turquia. Seria uma parceria construída gradualmente, à medida que a confiança entre

as partes ganhasse solidez e que a democracia, o respeito pelos valores universais e o estado de direito fossem sendo consolidados na Turquia. Tratar-se-ia de uma abordagem pragmática e escalonada – uma cooperação seletiva, progressivamente reforçada pela realização de exercícios conjuntos, uma logística complementar, um controlo de fronteiras que obedeceria a critérios partilhados, e, acima de tudo, feita de políticas comuns em relação à Rússia, a Israel e ao Médio Oriente.

Na realidade e no seu conjunto, a autonomia europeia deverá resultar de um processo por etapas: consenso na análise das ameaças, economias de escala, complementaridade e união de forças. Só assim a construção de uma Defesa Europeia, cuja urgência é indiscutível, será política e tecnicamente viável.