"No Porto entram cerca de 500 a 600 e-mails por dia de perguntas sobre o estado do processo de nacionalidade"

O Arquivo Central do Porto recebe entre 500 e 600 e-mails por dia com perguntas sobre o estado de processos de nacionalidade. A declaração é de Isabel Almeida, diretora do Arquivo Central dos Serviços de Conservatória do Porto. Em evento sobre imigração promovido pela Ordem dos Advogados (OA), a profissional explicou que o volume de trabalho está “muito acima” do que conseguem resolver.

“Se nós respondêssemos a todos, com certeza não haveria trabalhadores suficientes para tramitar os processos”, afirmou Isabel. Segundo a diretora, mesmo quando respondem aos pedidos de informação, logo recebem novas mensagens da mesma pessoa. “Acontece muitas vezes de respondermos hoje e, daqui a uma semana, um mês ou dois meses, a pessoa voltar a perguntar sobre o estado do processo”, contou.

De acordo com a conservadora, o volume de processos já era alto e, com a previsão de mudança da lei em breve, aumentou ainda mais. “Agora, com essa perspectiva de alteração da lei, entra um número enorme de pedidos todos os dias”, ressaltou.

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Ao mesmo tempo, afirmou que todos os funcionários “fazem tudo o que podem” para serem os mais rápidos e profissionais possível. “A administração pública tem déficit de recursos humanos, e isso impossibilita. Nem que eu não dormisse e estivesse lá 24 horas por dia, sempre trabalhando, seria possível”, exemplificou.

Um dos motivos que levou o governo a mudar a lei é justamente diminuir o fluxo de processos, especialmente os baseados em tempo de residência. Quando aprovada novamente, será necessário comprovar sete anos de moradia com título de residência para ter direito ao pedido — regra válida para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Para os demais, o tempo exigido será de dez anos. Relembre aqui tudo que vai mudar.

amanda.lima@dn.pt