Vai ser indemnizada pelo ex-marido por ter feito as tarefas domésticas

Tribunal afirmou que homem pôde aumentar o seu "património pessoal" enquanto a mulher apenas trabalhava em casa

Um homem foi condenado por um tribunal de Cantábria, norte de Espanha, a pagar 23 620 euros de indemnização à ex-mulher pelos serviços domésticos que esta desempenhou enquanto estavam juntos.

A justiça espanhola decidiu que o homem beneficiou por ter a mulher a tratar da lida doméstica já que, como pôde trabalhar fora de casa, "pôde aumentar o seu património pessoal enquanto o outro [cônjuge] dedicou tempo e esforço ao cuidado da família, sem ver beneficiada a sua posição económica no final".

Os dois estavam casados em regime de separação de bens e, depois de o divórcio estar assinado, o homem contratou uma empregada doméstica.

Contudo, em 2007, o casal reatou o relacionamento e a mulher deixou o emprego para se dedicar à casa "tornando possível que o marido prescindisse do serviço doméstico remunerado que teve de contratar quando estavam separados", disse o tribunal.

O segundo divórcio saiu em 2013 e, dessa vez, a mulher ficou em desvantagem económica em relação ao marido. Como tal, a indemnização "vem compensar pelo tempo efetivamente dedicado ao trabalho doméstico", cita o El Mundo.

O tribunal afirma que, no caso de reconciliação de cônjuges separados legalmente, aplica-se o regime de separação de bens, mas que este não dispensa nenhum dos dois de contribuir para as despesas comuns.

O trabalho doméstico é considerado uma contribuição que deve ser levada em conta na hora da separação, constituindo "um motivo para obter uma indemnização".

O cálculo da indemnização foi feito tendo em conta o salário mínimo nacional menos 50%, visto "que o trabalho prestado também resultou na satisfação das necessidades próprias da autora", e o período de convivência do casal.

O tribunal de Cantábria confirmou, assim, a decisão que já tinha sido tomada em primeira instância: o ex-marido recorreu da sentença por considerar que não tinha de pagar qualquer indemnização à antiga companheira.

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