Um fio dental é argumento num caso de violação? A Irlanda debate no parlamento

Uma deputada irlandesa mostrou no parlamento um fio dental preto de renda para dizer que o facto de uma mulher o usar nada significa sobre consentimento sexual. Tudo a propósito de um julgamento por violação.

Um homem de 27 anos foi absolvido recentemente na Irlanda das suspeitas de ter violado uma rapariga dez anos mais nova - mas a argumentação que a sua advogada de defesa usou suscitou fortes protestos públicos, chegando mesmo ao Parlamento.

"As provas excluem a possibilidade de ela [a suposta vítima] se ter sentido mesmo atraída pelo arguido e aberta a um encontro com ele? Temos de levar em atenção a forma como estava vestida. Ela usava um fio dental preto de renda", argumentou Elizabeth O'Connel, a advogada.

O facto de aquela peça de roupa ter sido abundantemente exibida no julgamento como argumento em defesa do suspeito suscitou de imediato protestos públicos. E chegou ao Parlamento irlandês. Ontem a deputada Ruth Coppinger exibiu uma peça igual à da alegada vítima e argumentou: "Pode parecer embaraçoso mostrar aqui umas cuecas fio dental. Mas como acham que se sente uma vítima de violação quando vê as suas cuecas mostradas em tribunal?"

O que está em causa no debate não é tanto a sentença de absolvição mas o facto de os tribunais irlandeses parecerem continuar a valorizar a forma como uma mulher se veste como sinal de consentimento sexual. Ou seja: culpabiliza-se a queixosa, desviando o foco do suspeito.

Os argumentos da advogada foram reproduzidos no Irish Examiner e logo a seguir uma organização irlandesa de apoio a mulheres violadas, a Rape Crisis Centre, desencadeou uma campanha pública de protesto contra a valorização deste tipo de argumentos, usando nas redes sociais a hashtag #thisisnotconsent ["isto não é consentimento"].

Com essa "etiqueta", dezenas de mulheres irlandesas partilharam na internet imagens das suas cuecas fio dental. A deputada Coppinger defendeu que os juízes e os jurados nos julgamentos de processos de violação deviam ser sujeitos a ações compulsivas de formação para não valorizarem este tipo de argumentos.

Em Cork, cidade onde o julgamento em causa teve lugar, juntaram-se cerca de 200 pessoas junto ao tribunal, expondo-se nas escadarias dezenas de peças de lingerie feminina.

Estão marcados mais protestos para outras cidades irlandesas, como Limerick e Waterford.

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