UE suspende ajuda a países que não travem migrações

Medidas apresentadas no Parlamento Europeu visam combater causas profundas dos movimentos migratórios ilegais

A União Europeia (UE) vai restringir ou mesmo suspender a cooperação com países terceiros que não atuem ativamente para travar a saída de refugiados e migrantes dos respetivos territórios para o espaço europeu ao mesmo tempo que irá incentivar a entrada legal de mão--de-obra qualificada através do programa "cartão azul". Estas são duas das principais propostas ontem apresentadas na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, pelo primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, e pela alta representante para a política externa, Federica Mogherini.

Num primeiro momento, a UE quer assinar acordos com o Líbano, a Jordânia, a Tunísia, a Etiópia, a Nigéria, o Níger, o Mali e o Senegal abrangendo apoios financeiros e investimentos - que poderão atingir um valor de 62 mil milhões de euros - em troca de estes países manterem nos seus territórios, para os dois primeiros, refugiados sírios, e nos restantes essencialmente migrantes económicos. Os acordos abrangerão todas as áreas, criando um vínculo entre os apoios a prestar e o cumprimento dos compromissos em matéria migratória. Assim, por exemplo, um país como a Etiópia, que aceita de volta um número muito reduzido de migrantes será penalizado por estes "incentivos negativos". Em contrapartida, países que aceitem receber de volta quer refugiados quer migrantes terão acesso a fundos europeus, dos Estados membros e, eventualmente, de privados para promoverem a criação de empresas e postos de trabalho. O objetivo é "criar oportunidades e combater as causas profundas da migração", disse Timmermans.

Por seu turno, Mogherini explicou que o "nosso objetivo, embora continuando orientado para salvar vidas no mar e desmantelar as redes de passadores, visa apoiar os países que acolhem um grande número de pessoas e promover o crescimento nos países nossos parceiros", estando a UE ciente de que a pressão migratória vai manter-se no futuro próximo.

O quadro geral das medidas em questão inspira-se "na experiência resultante dos acordos recentemente assinados com a Turquia", explicava ontem em entrevista ao Die Welt o comissário para as Migrações, Dimitris Avramopoulos. Assinados em março, estes acordos permitiram travar o êxodo de refugiados sírios para o espaço da UE. O objetivo é agora, ainda que visando essencialmente migrantes económicos, obter o mesmo resultado com os países do Norte de África e subsarianos. Ainda que a crise síria continue presente nas negociações com o Líbano e a Jordânia, que, após a Turquia, são os países com maior número de refugiados nos seus territórios.

Os países citados, além da Líbia, são considerados prioritários, mas a Comissão contempla estender os acordos em causa ao Iraque, Afeganistão e Paquistão. Por seu lado, no caso líbio, o governo reconhecido pelas Nações Unidas recusa qualquer acordo com a UE para a readmissão de migrantes. A Líbia é, neste momento, o principal ponto de partida em direção à Europa, designadamente a Itália.

Noutro plano, a proposta da Comissão reconhece a necessidade de promover a migração legal e atrair mão-de-obra qualificada ao espaço europeu, sendo dinamizado o programa "cartão azul", que concede o direito ao trabalho e à residência nos Estados membros.

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