Tribunal francês retira imunidade a filho de Obiang

Filho do presidente da Guiné Equatorial pode ser preso se visitar a França, onde possui avultado património.

Um tribunal de recurso francês determinou hoje que Teodorin Obiang, filho do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, não tem imunidade em relação à acusação de que é alvo de desvio de dinheiros públicos.

Teodorin Obiang tinha pedido a anulação da acusação de peculato enquanto segundo vice-presidente da Guiné Equatorial, mas o tribunal considerou que ele não pode ter imunidade porque os factos que lhe são imputados dizem respeito "exclusivamente à sua vida privada em França", segundo o acórdão.

A agência France Presse informou que Paul Mathonnet, advogado de Teodorin Obiang, não quis comentar a decisão.

Obiang, de 46 anos, foi acusado em março de 2014 de branqueamento de desvio de dinheiros públicos, uso indevido de ativos de empresas e abuso de confiança.

É suspeito de ter reunido fraudulentamente em França com fundos públicos da Guiné Equatorial, um património "avaliado em várias centenas de milhões de euros", segundo uma fonte próxima do inquérito.

A justiça francesa apreendeu carros de luxo, um avião privado e uma mansão de seis andares na Avenida Foch, uma das mais prestigiosas de Paris, assim como quadros de pintores famosos, um relógio de três milhões de euros e garrafas de vinho no valor de milhares de euros.

Teodorin Obiang, cujo pai governa a Guiné Equatorial com "mão de ferro" desde que alcançou o poder através de um golpe de Estado em 1979, também foi processado pelas autoridades norte-americanas, que o acusaram de juntar mais de 300 milhões de dólares (273,9 milhões de euros) através do desvio de fundos públicos, extorsão e branqueamento, enquanto ganhava um salário no Governo inferior a 100 mil dólares (91,3 mil euros) anuais.

A justiça francesa investiga igualmente os patrimónios reunidos pelas famílias de vários dirigentes africanos, como Denis Sassou Nguesso (Congo), o defunto Omar Bongo (Gabão) e François Bozizé (afastado da presidência da República Centro Africana).

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