Tiro de partida no Senado para confirmação relâmpago de Amy Coney Barrett

Comissão Judicial começa nesta segunda-feira as audiências para dar luz verde à juíza escolhida por Donald Trump para o Supremo Tribunal. Democratas têm poucas ferramentas para travar o processo antes das presidenciais de 3 de novembro.

O Senado dos EUA vai começar nesta segunda-feira as audiências de confirmação da juíza Amy Coney Barrett, nomeada pelo presidente Donald Trump para o Supremo Tribunal. Apesar da oposição democrata, os republicanos têm preparado um plano relâmpago para conseguir que o processo esteja acabado antes das presidenciais, garantindo que a mais alta instância judicial norte-americana fique com uma confortável maioria conservadora.

A professora de Direito de 48 anos foi nomeada por Trump a 26 de setembro - num evento na Casa Branca que alguns consideram ter sido um transmissor da covid-19 - para suceder à juíza liberal Ruth Bader Ginsburg, que morreu de cancro oito dias antes, aos 87 anos.

O Senado, de maioria republicana, tem de aprovar a nomeação. Os democratas têm defendido que o sucessor ou a sucessora de Ginsburg devia apenas ser escolhido depois das presidenciais, mas Trump quer que o processo seja o mais rápido possível, garantindo que o tribunal fica com seis juízes conservadores (em nove). Uma vez que o cargo é vitalício, esta maioria poderá manter-se durante largos anos.

A juíza, católica praticante, é contra o aborto - democratas têm uma revogação da lei Roe vs. Wade que autoriza a interrupção voluntária da gravidez - e o casamento homossexual. Mãe de sete filhos, incluindo dois adotados e um com síndrome de Down, disse diante de estudantes que "a vossa carreira legal é apenas um meio para atingir um fim e esse fim é construir o reino de Deus". Contudo, Barrett alega que consegue manter a sua fé afastada dos seus argumentos legais.

Calendário na mão dos republicanos

O Senado está nas mãos dos republicanos (53 dos 100 lugares) e é Mitch McConnell que controla o calendário dos eventos. No final da presidência de Barack Obama, o senador republicano travou a nomeação de um juiz para o Supremo, alegando que era demasiado perto das eleições, mas a de Barrett é muito mais em cima da ida às urnas.

Apesar de duas senadoras republicanas - Lisa Murkowski e Susan Collins - terem dito que se opõem à realização de um voto de confirmação antes das eleições, o partido de Trump ainda tem o número suficiente de votos para avançar com o processo em contrarrelógio.

A oposição democrata tem poucas ferramentas disponíveis para bloquear a confirmação de Barrett. As regras da Comissão Judicial, onde nesta segunda-feira (14.00 em Lisboa) começam as audiências de confirmação, estabelecem que qualquer dos 22 senadores do grupo podem pedir um adiamento de uma semana dos trabalhos, mas a maioria republicana (12 contra 10) rapidamente acabaria com essa regra caso os democratas queiram usá-la para atrasar o processo.

Da mesma forma, podem ultrapassar a regra que diz que dois democratas devem estar fisicamente na sala para haver quórum.

O coronavírus pode contudo ser um problema, já que três senadores republicanos - Mike Lee, Thom Tillis e Ron Johnson - testaram positivo para a covid-19, precisamente depois de terem participado no evento na Casa Branca de nomeação da juíza.

Lee e Tillis estão na Comissão Judicial, mas podem participar por videoconferência. O primeiro dia de trabalhos é dedicado à apresentação da candidata, com cada membro da comissão a ter dez minutos para falar, antes de a própria juíza fazer as suas alegações iniciais.

Se tudo correr como previsto pelos republicanos, a votação na comissão será no dia 22 e o Senado poderá começar o debate geral, que deverá anteceder o voto, logo no dia seguinte. McConnell não se comprometeu com uma data, dizendo apenas que será pouco tempo depois da votação na comissão.

Os três senadores que foram diagnosticados com covid-19 terão de estar presentes fisicamente quando o Senado votar para confirmar a nomeação, o que poderá representar um risco para os restantes membros do Senado. Johnson já disse contudo que usará um "fato espacial" se for preciso para garantir a sua presença e a luz verde à nomeação de Barrett.

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