Silêncio de Abdeslam apressa julgamento em Bruxelas

Envolvido nos ataques de Paris de 2015 é um caso raro de elemento que sobreviveu à realização de uma operação terrorista.

"O meu silêncio não faz de mim um criminoso nem culpado. Escolhi permanecer em silêncio para minha defesa. É no meu Deus que coloco toda a confiança. Não tenho medo do tribunal". Além destas palavras, Salah Abdeslam, o único sobrevivente do grupo responsável pelos ataques de Paris a 13 de novembro de 2015, disse apenas que recusava levantar-se, dizer o nome ou responder a quaisquer perguntas. "Façam de mim o que quiserem. Estou cansado. Tiraram-me da minha cela a meio da noite", referência ao facto de ter sido transportado de uma prisão nos arredores da capital francesa para o tribunal de Bruxelas.

Abdeslam falou durante um minuto, em que acusou ainda a Justiça belga de ter um preconceito contra os muçulmanos, e remeteu-se depois a um total mutismo, com o a advogado a indicar que o seu cliente não autorizava ser filmado ou fotografado.

Foi neste registo que decorreu o primeiro dia do julgamento de Abdeslam e de um outro cúmplice dos atacantes de Paris, Sofien Ayari, ambos a serem julgados por um incidente separado, em março de 2016 em Bruxelas, mas relacionado com a operação terrorista na capital francesa. Abdeslam, de 28 anos, e Ayari, de 24 anos, estão a ser ouvidos num tribunal em Bruxelas, tendo o primeiro sido transferido, provisoriamente, da prisão de alta segurança nos arredores de Paris para uma outra junto da fronteira com a Bélgica, onde ficará durante o julgamento. Por seu lado, Ayari está detido numa prisão em território belga. Pena pedida para cada um é de 20 anos de prisão e, atendendo ao silêncio de Abdeslam, era ontem referido que o julgamento pode concluir-se ainda esta semana. A próxima sessão é quinta-feira, com a intervenção de fundo dos advogados dos acusados.

A 15 de março de 2016, um grupo de polícias belgas e franceses procura entrar numa casa no bairro de Molenbeek, em Bruxelas, e é surpreendido por tiroteio nutrido. Um terrorista argelino de 35 anos, Mohamed Belkaid, abriu fogo para permitir a fuga de Abdeslam e Ayari, perdendo a vida. Os dois foram detidos três dias mais tarde, ainda em Molenbeek. Segundo as autoridades belgas, a sua prisão terá precipitado os ataques suicidas de 22 de março na capital belga, quando três terroristas se fazem explodir

O julgamento de Abdeslam e Ayari é apenas a primeira etapa de um mais vasto processo judicial contra os dois e que passará por uma segunda presença num tribunal de França, aqui no caso diretamente relacionado com os atos terroristas em Paris.

Ainda um elemento a conceder relevância ao presente julgamento é que está-se aqui perante um dos raros casos em que um protagonista de uma ação terrorista enfrenta a Justiça. Outros exemplos desta natureza são os de Djokhar Tsarnaev, Zacarias Moussaoui e Ajmal Kasab. Dzhokhar e seu irmão Tamerlão foram responsáveis pelo atentado durante a maratona de Boston, a 15 de abril de 2013, que matou três feridos e causou quase 300 feridos. Tamerlão morreu numa troca de tiros com as forças de segurança três dias mais tarde. A 19 de abril, Djokhar, que estava ferido e desarmado, foi capturado pela polícia. Julgado, foi condenado à pena máxima. Atendendo à tramitação de recursos que é possível apresentar, a sua execução pode demorar vários anos.

Também detido nos Estados Unidos está Zacarias Moussaoui, conhecido como o 20.º pirata do ar dos ataques do 11 de setembro de 2001. Considerado cúmplice dos autores dos atentados, foi condenado a prisão perpétua, sem possibilidade de a ver reduzida ou ser amnistiado.

Ainda em relação com os ataques do 11 de setembro de 2001, o paquistanês Khalid Sheik Mohammed foi detido no seu país a 28 de fevereiro de 2003 e levado para a prisão de Guantánamo. Um dos principais dirigentes da Al-Qaeda, foi considerado o "cérebro" dos atentados e relacionado com quase todas as operações da organização fundada por Osama bin Laden entre 1993 e 2003. Permanece sob detenção em Guantánamo, ainda sem julgamento. Apenas se realizaram duas audições prévias perante uma comissão militar. Como Mohammed, há seis outros detidos nunca julgados.

Noutro plano, Ajmal Kasab, um dos elementos do comando do grupo islamita Lashkar-e-Taiba, que opera no Afeganistão e Paquistão e responsável pelos ataques de novembro de 2008 em Bombaim, foi detido e executado na Índia.

Kasab foi o único dos atacantes a ser capturado vivo e levado, posteriormente, a julgamento pelos acontecimentos entre 26 e 29 de novembro de 2008 naquela cidade, que provocaram 164 mortos e mais de 300 feridos. Foi condenado por atos de guerra contra a Índia e executado por enforcamento em novembro de 2012. Foi a primeira execução da pena capital na Índia desde 2004.

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