"Se caminhar por Tunes vai ver duas amigas, uma de lenço, outra de mini-saia"

De visita a Portugal, a ministra da Mulher, da Família, da Infância e dos Idosos tunisina Neziha Labidi falou ao DN sobre o papel das mulheres na história do seu país e na sua importância para o sucesso da Tunísia após a revolta de 2011.

A Tunísia é sempre apontada como exemplo de sucesso da Primavera Árabe. As mulheres tiveram um papel importante para esse sucesso?

O papel das mulheres na Tunísia e da Tunísia foi sempre muito importante. Tanto antes da independência em 1956 como depois da independência. Na construção da república, com o primeiro presidente, Habib Bourguiba a presença das mulheres era muito importante no movimento nacional e depois na construção do país. As mulheres estiveram omnipresentes e fizeram milagres para fazer a Tunísia, para edificar um país moderno, aberto, onde tivemos a primeira mulher médica, a primeira piloto no mundo árabe. Tivemos mulheres pioneiras em várias áreas. As mulheres tiveram um papel muito importante. Depois de 2011, as mulheres estiveram presentes para enfrentar a mudança. E sobretudo para enfrentar algo de que não estávamos à espera. Antes de falarmos de paridade, de igualdade de oportunidade, em 2013 falámos de outra coisa: complementaridade. As noções mudaram. As mulheres saíram às ruas a 13 de agosto de 2013. Mais de um milhão de mulheres, com crianças e homens também. Atravessámos o país para reivindicar que o que as mulheres tunisinas adquiriram graças ao seu militantismo, à sua vontade política, não devia ser posto em causa. Isso fez com que em 2014, durante a redação da constituição se estipulasse no artigo 46 que o Estado é garante da conservação e melhoria dos direitos humanos das mulheres. Por lei, as mulheres agora são eleitas em partes iguais, de forma vertical e horizontal. As listas eleitorais têm de ter, ou uma cabeça de lista ou uma mulher em segundo lugar. Assim, nas últimas eleições municipais, conseguimos que 47,7% dos eleitos fossem mulheres. No parlamento temos 35% de mulheres. Mas nada disto é definitivo. É necessário criar leis, preservar estes direitos adquiridos porque tudo o que é adquirições pela lei pode ser revertido. Basta uma mudança de regime político, uma mudança de visão política. Nós mulheres, de todas as tendências políticas, queremos manter os nossos direitos humanos porque nascemos iguais homens e mulheres e não há motivo para que essa igualdade não seja aplicada na vida do dia-a-dia.

Olhando para trás, qual foi a maior vitória para as tunisinas nos últimos anos?

Antes de 2011, 1993 era a data marcante. Porque anulámos o antigo artigo 23 do Código do Estatuto Pessoal que impunha à mulher a obediência ao marido. A mulher podia ser engenheira, médica ou até presidente da república, mas se o marido lhe dissesse não, ela não podia fazer nada. Esse artigo foi anulado e mudado. Deixou de se falar em obediência mas sim de parceria, de respeito mútuo. Isso quer dizer muita coisa. Quer dizer que a mulher, quando tem meios financeiros para isso, também tem de contribuir para sustentar as necessidades da família, homem e mulher são iguais na escolha do casamento, podem optar pela comunhão ou separação de bens. Houve muitas mudanças em 93. Os filhos passaram a ter nacionalidade mesmo tendo país não tunisinos. Mas depois de 2011, a grande vitória foi a lei integral de luta contra a violência contra as mulheres. Para já aumentámos a idade da maturidade sexual de 13 para 16 anos. Há países na Europa onde continua a ser aos 15 anos, mas nós subimos para 16. O violador já não tem direito de se casar com a vítima. A lei seguirá o seu rumo. Agora mesmo que a mulher perdoe ao marido ou companheiro por a ter agredido, continua a ser um caso de justiça. O atacante será sempre punido. E juntámos um artigo muito importante sobre a violência política. Porque percebemos que as mulheres são alvo de violência política. Quando escolhemos, muitas vezes não escolhemos as melhores, as mais preparadas para defender os seus interesses. As mulheres não fazem campanha da melhor forma, vão a sítios isolados. E quando escolhemos mulheres, por vezes os seus direitos são violados. Afinal, em vez de chegarmos a 50% de eleitas nas municipais, ficámos pelas 47,7%. Temos uma associação que milita para saber porquê. É importante ter mulheres nos lugares de tomada de decisões. Nas mais altas esferas. A nossa luta continua para que haja uma verdadeira aplicação da paridade em todas as áreas. Porque as raparigas são brilhantes, têm muito sucesso.

Qual é então o próximo desafio?

O próximo desafio... em agosto adotámos em conselho de ministros um plano nacional para a igualdade homens e mulheres nos lugares de decisão. Todos os ministros se comprometeram a ter igualdade de género nas esferas de decisão. Tem sempre de haver quatro currículos à escolha, dois homens e duas mulheres, para haver mais opções e darmos mais hipótese às mulheres.

Falava da longa tradição progressista da Tunísia. Com Bourguiba, mas também nos tempos de Ben Ali...

Sim, sim. Não escondo a história. Houve direitos adquirições para as mulheres ao longo dos 60 anos da independência.

Depois de 2011, assistimos ao crescimento de partidos religiosos, islâmicas, como o Ennahda. Sentiu que isso punha em causa os direitos das mulheres?

Diria que foi um bom indicador para o país. Agora conhecemos a mentalidade e a realidade das coisas, logo está, os mais preparados para qualquer eventualidade. Este movimento de transição democrática, de debate político em torno de muitas questões, acho que é um bom sinal para a Tunísia para que tenha uma visão para o futuro.

Mas na prática, houve alguma pressão sobre as mulheres por parte dos islamistas para que se vestissem de forma mais conservadora?

Eu não senti essa pressão. À minha volta, na minha família, há de tudo. Mulheres que escolheram usar lenço há muito tempo. É uma escolha pessoal. Mas não há pressão. No ministério, antes de 2011 havia mulheres que usavam lenço. Não me incomodava. Porque sabia que elas tapavam o cabelo porque pensavam que era esse o sentido da religião, mas não era mulheres extremistas. Mas não há pressão para tapar o cabelo. Cada um é livre de fazer o que quiser. Se caminhar pelas ruas em Tunes, vai ver duas amigas, uma de lenço, outra de minissaia ou calças de ganga, há coabitarão. E caminhamos para uma sociedade mais sã e mais serena.

Viveu em França, estudou em Paris. Foi uma época que marcou a sua vida e a sua posição política?

Não foi isso que me marcou. Já antes vivia numa família em que o meu pai, que era analfabeto, sempre me incentivou a ser a melhor nas aulas. Ele queria mesmo que eu tivesse sucesso. E teve um papel determinante na minha vida. A minha mãe também era analfabeta mas sempre foi militante. Os dois eram militantes. Havia na família esse patriotismo. Mais tarde, quando eles imigraram e fui estudar para França, já ia preparada. Por influência também de Habib Bourguiba. Todas as manhãs, o presidente tinha uma palavra a dizer, por volta das 7:00. Eram as chamadas diretivas do presidente Bourguiba. Todas as manhãs havia uma, sobre como se vestir, como agir, como amar o país. Já estávamos impregnados deste espírito. Na Tunísia apostava-se na escolarização de rapazes e raparigas, era misto. Foi uma vida extraordinária. Nasci no bairro de Franceville, em Tunes, onde havia muitos judeus. Convivíamos com eles, também com cristãos. Partilhávamos todas as tradições. Os bolos, os casamentos, etc. Mas ir para França também foi determinante. Fui estudar com as freiras dominicanas. Ali havia um enorme respeito pela diversidade cultural. Eu era a única árabe e muçulmana da escola. Elas sabiam disso e respeitavam todos os rituais. Tinha uma grande amiga que era a filha do grande rabino de Paris. Vivi num ambiente multicultural, onde havia muita tolerância e respeito pelo outro. Isso enriqueceu-me e reforçou o sentimento de tolerância e aceitação do outro sem preconceitos. Claro que em 1972 houve o processo de Bobigny, relativo ao aborto. Em França o aborto era proibido. E Gisèle Halimi, uma advogada tunisina criou um movimento de libertação das mulheres. Eu era jovem, andava no liceu, mas saía com as minhas camaradas para dizer que na Tunísia já tínhamos uma lei desde 1968 e em França em 1972 as mulheres tinham de ir de avião fazer abortos na Holanda ou em Inglaterra, e isso fazia doer o meu coração. Na altura Simone Veil era uma grande personalidade que nos marcou pela sua visão. Simone de Beauvoir também. E o livro da americana Kate Millet A Política do Macho. Foi uma série de fatores que se conjugaram. A Tunísia, a minha terra natal que me permitiu ser uma mulher livre e emancipada, isso acentuou-se em França, mas em 1980 decidi regressar à Tunísia. Porque tinha de retribuir ao meu país. Tinha de contribuir com o meu grão de areia para construir o país.

Como vê o atual movimento #MeToo?

É normal e natural que este movimento surja, mas acredito que cada época tem o seu conceito e a sua maneira de militar e lutar. O mundo árabe conheceu o feminismo já nos séculos XIX e início do século XX. Tivemos grandes escritoras egípcias, tunisinas. Hoje não sei se podemos falar de feminismo. Temos de falar de outra coisa porque o mundo mudou. As leis não são as mesmas porque já houve um grande avanço no que se refere aos direitos das mulheres no mundo. A perceção já não é a mesma. Hoje fala-se de género, de igualdade de género. Porque as mulheres e os homens têm direitos iguais. Por isso não podemos falar de feminismo. É preciso trazer os homens para o debate. Por isso na Tunísia criei um novo programa que se chama Ela e Ele por todos Nós. Em vez de estar num confronto entre um homem e uma mulher. Isso já não funciona. Os homens têm de perceber que homens e mulheres são feitos para viverem juntos, para se respeitarem e cada um tem de respeitar a dignificado, os direitos humanos do outro. Só assim chegaremos a um equilíbrio. Reunir-nos entre mulheres e lamentarmo-nos do nosso destino até agora não teve grandes resultados. É preciso encontrar uma nova estratégia, chamar os homens e falar com eles. Quando envio convites para o Ministério peço sempre para mandarem um homem e uma mulher. Insisto para que ambos venham e se oiçam mutuamente. O diálogo vai trazer respeito. Hoje começa uma nova era. O feminismo teve o seu tempo. Hoje falamos de algo diferente. Mas é uma continuidade, uma evolução necessária.

Terrorismo, islamismo, instabilidade na vizinhança, há muitos desafios à espreita na Tunísia?

Há muitos desafios mas estamos determinados a enfrentá-los. Primeiro porque existe um Estado. Desde 1956 que Bourguiba fundou um Estado. A administração pública funciona sempre, apesar de tudo. Há estruturas. O exército garante a segurança do país. Os cidadãos têm consciência que não podem desistir porque disso depende o futuro de todos. Eu estou otimista. As nuvens vão dissipar-se e a Tunísia vai voltar a brilhar. A Tunísia olha sempre para a frente. E é graças aos homens e às mulheres, há vontade política e do povo tunisino para seguir em frente para salvaguardar os nossos direitos e melhorar as condições de vida.

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