Repressão dos rohingyas na Birmânia tem elementos de genocídio

Conselho de Direitos Humanos da ONU organizou hoje uma sessão especial para analisar a situação da comunidade muçulmana

A repressão sistemática e generalizada do exército da Birmânia (Myanmar) sobre a minoria muçulmana rohingya tem elementos de genocídio, denunciou hoje o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al-Hussein.

"Tendo em conta a discriminação sistemática, as políticas de segregação e os padrões de violência e abusos (...), dado tudo isso, poderá alguém descartar que os elementos de genocídio estão presentes?", disse Al-Hussein.

"Há indícios credíveis de que esta campanha de violência foi levada a cabo contra os rohingyas precisamente porque eram rohingyas, na sua base étnica e religiosa, e possivelmente baseado em ambos", acrescentou.

O alto-comissário foi o primeiro orador de uma sessão especial que o Conselho de Direitos Humanos da ONU organizou hoje para analisar a situação da minoria rohingya, uma comunidade muçulmana que reside há séculos no norte da Birmânia (Myanmar), mas cujos membros não são reconhecidos como cidadãos pelas autoridades do país, de modo que a maioria é apátrida.

Em meados de agosto, o Exército de Salvação Rohingya de Arakan (ARSA) atacou posições das forças de segurança birmanesas e esses ataques desencadearam uma repressão devastadora pelo exército e polícia, forçando 626 mil pessoas desta minoria do estado birmanês de Rakhine a fugir para o Bangladesh.

Zeid Ra'ad Al-Hussein lembrou que, se essa recente repressão foi brutal, é somente mais um exemplo da discriminação a que a comunidade está a ser submetida há décadas.

"Os rohingyas sofreram uma intensificação progressiva da discriminação nos últimos 55 anos, muito mais nos últimos cinco anos do que nos cinquenta anteriores", afirmou.

O alto-comissário afirmou que a incitação ao ódio e à violência contra a comunidade é generalizada e "não houve reação por parte das autoridades para impedir isso".

Zeid Ra'ad Al-Hussein lembrou que os membros da comunidade não têm documentos de identidade, não podem votar, não podem criar partidos políticos, não podem frequentar a universidade e, muito mais a sério, não têm acesso a tratamento médico, levando a uma mortalidade materna e infantil.

O alto-comissário também afirmou que, uma vez que as autoridades birmanesas não permitem que os funcionários da ONU entrem no estado de Rakhine, não se sabe qual é a situação atual, mas referiu que o êxodo continua, pois desde 26 de novembro foram registados 1.622 novos refugiados rohingyas no Bangladesh.

A jornada tornou-se mais perigosa do que nunca, porque existe a informação de que o Exército colocou minas antipessoais na fronteira entre a Birmânia e Bangladesh "possivelmente para evitar que os refugiados retornem à Birmânia".

Al-Hussein advertiu que a repatriação dos rohingyas do Bangladesh para a Birmânia não pode ser organizada enquanto as condições de repressão e discriminação sistemática a que a comunidade está sujeita permaneçam inalteradas.

O alto-comissário pediu ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que recomente à Assembleia-Geral das Nações Unidas o estabelecimento de uma nova comissão de investigação que complemente os esforços da Missão Especial de Investigação do Conselho.

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