Refugiados: multas são "chantagem" e "uma piada"

Bruxelas quer países a pagar 250 mil euros por cada refugiado recusado da sua quota. Polónia e Hungria criticam

A Comissão Europeia apresentou ontem a sua proposta para "um sistema europeu comum de asilo sustentável e equitativo", na qual confirmou a ideia de que os países da UE que recusem acolher refugiados devem pagar uma multa de 250 mil euros por cada pedido de asilo que for rejeitado.

Críticos de um sistema europeu com quotas obrigatórias para redistribuição de refugiados, os governos da Polónia e da Hungria classificaram ontem a ideia das multas como uma "chantagem" e "uma piada". Em declarações à imprensa, após uma cimeira de países do centro e leste da Europa em Praga, o ministro dos Negócios Estrangeiros húngaro, Peter Szijjarto, declarou: "É chantagem, é inaceitável e é um tipo de proposta não-europeia. O conceito de quotas é um beco sem saída e gostava de pedir à Comissão para não levar isto para um beco sem saída". O ministro polaco, Witold Waszczykowski, afirmou por seu lado ter sérias "dúvidas sobre se esta é uma proposta a sério", por considerar que "mais parece uma piada do dia das mentiras".

A Hungria e a Eslováquia recorreram para tribunal para contestar o mecanismo europeu de fixação de quotas para a redistribuição de refugiados pelos 28 países da UE. E na terça-feira - dia em que o jornal Financial Times avançou com a notícia da proposta de multas por cada refugiado recusado - o governo do primeiro-ministro Viktor Órban anunciou que a Hungria referendará, em setembro ou outubro, este sistema de redistribuição de refugiados pelos 28.

"Sempre que um Estado membro é colocado sob pressão excessiva deve existir solidariedade e partilha equitativa das responsabilidades na UE. É este aspeto que a nossa proposta de hoje [ontem] visa garantir", declarou o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans. "Um dos aspetos que a atual crise dos refugiados claramente nos revelou foi que o nosso sistema europeu comum de asilo deve mudar", acrescentou o comissário europeu da Migração, Dimitris Avramopoulos. No âmbito do acordo UE-Turquia para gestão da crise dos refugiados a Comissão propôs também ontem a isenção de vistos para cidadãos turcos já a partir de junho.

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG