PGR angolano veio pedir ajuda sobre "muita coisa" a Portugal

"Vim pedir ajuda de muita coisa", disse Hélder Pitta Grós, quando questionado se veio solicitar a colaboração das autoridades portuguesas na reunião que terá esta tarde com a sua homóloga, Lucília Gago.

"No âmbito das nossas relações com a Procuradoria Geral [da República portuguesa] viemos aqui para vermos o que faremos este ano", adiantou apenas, em declarações recolhidas pela RTP no aeroporto de Lisboa.

Na quarta-feira, ainda em Luanda, o procurador-geral angolano anunciou que a empresária Isabel dos Santos foi constituída arguida por alegada má gestão e desvio de fundos durante a passagem pela petrolífera estatal Sonangol.

O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ) revelou no domingo mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de Luanda Leaks, que detalham esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano, utilizando paraísos fiscais.

A empresária Isabel dos Santos disse estar a ser vítima de um ataque político orquestrado para a neutralizar e sustentou que as alegações feitas contra si são "completamente infundadas", prometendo "lutar nos tribunais internacionais" para "repor a verdade".

A justiça angolana deu provimento, no final de dezembro, a uma providência cautelar preventiva que arrestou os bens da empresária em Angola, mas parte do império de Isabel dos Santos estende-se a Portugal, com participações diretas e indiretas na petrolífera Galp, no banco Eurobic, na operadora de telecomunicações Nos e na companhia de engenharia Efacec.

De acordo com a investigação deste conjunto de órgãos de comunicação social, entre os quais o Expresso e a SIC, Isabel dos Santos terá montado um esquema de ocultação que lhe permitiu desviar mais de 100 milhões de dólares (90 milhões de euros) para uma empresa sediada no Dubai e que tinha como única acionista declarada a portuguesa Paula Oliveira, amiga de Isabel dos Santos e administradora da operadora NOS.

Os dados divulgados envolvem também o advogado pessoal da empresária, o português Jorge Brito Pereira (sócio da Uría Menéndez, o escritório de Proença de Carvalho), o presidente do conselho de administração da Efacec, Mário Leite da Silva (CEO da Fidequity, empresa com sede em Lisboa detida por Isabel dos Santos e o seu marido), e Sarju Raikundalia (ex-administrador financeiro da Sonangol).

Na quarta-feira, Helder Pitta Grós afirmou que o processo de inquérito, aberto na sequência de uma denúncia do presidente do conselho de administração da petrolífera, Carlos Saturnino, já foi transformado em processo-crime e algumas pessoas foram constituídas arguidas: a empresária e filha do ex-Presidente angolano Isabel dos Santos; Sarju Raikundalia, ex-administrador financeiro da Sonangol: Mário Leite da Silva, gestor de Isabel dos Santos e presidente do Conselho de Administração do BFA; Paula Oliveira, amiga de Isabel dos Santos e administradora da NOS e Nuno Ribeiro da Cunha.

Segundo o PGR, todos se encontram fora de Angola e, numa primeira fase, serão notificados sobre a sua condição de arguido. "Neste momento, a preocupação é notificar e fazer com que venham voluntariamente à justiça", acrescentou então o procurador-geral, adiantando que se não conseguir este objetivo a PGR irá recorrer aos instrumentos legais ao seu dispor, entre os quais a emissão de mandados de captura internacionais.

A investigação revela ainda que, em menos de 24 horas, a conta da Sonangol no EuroBic Lisboa, banco de que Isabel dos Santos é a principal acionista, foi esvaziada e ficou com saldo negativo no dia seguinte à demissão da empresária da petrolífera angolana.