Oxfam denuncia maus-tratos a crianças migrantes pela polícia francesa

A organização não-governamental Oxfam acusa a polícia francesa de deter e maltratar crianças e adolescentes migrantes.

Num relatório divulgado esta quinta-feira, a organização de solidariedade descreve como os adolescentes de 12 anos relatam situações de violência física e verbal, quando são detidos pela polícia francesa, passando noites em celas sem comida, água ou cobertores e sem acesso a um guardião legal, ao contrário do que manda a lei europeia.

Segundo o documento, agentes franceses apanham menores sozinhos na fronteira do sul de França e devolvem-nos "de forma ilegal" a Itália, depois de alterar os seus documentos para que se pense que são mais velhas.

Quase 39 900 migrantes viram negada a entrada em França na fronteira com a Itália entre janeiro e agosto do ano passado, de acordo com os números oficiais.

O relatório da Oxfam, que aponta várias situações de tratamento indigno dos migrantes pela polícia francesa, refere ainda que havia 200 migrantes cidade italiana de Ventimiglia em 2015, citando números de um diretor de uma ONG, mas a população cresceu exponencialmente para 16 500 desde que a França impôs controlos na fronteira, nesse ano.

Um quarto destes migrantes, mais de quatro mil, são crianças que não estão acompanhadas por nenhum adulto, sublinha a Oxfam. A maioria destes migrantes é composta por refugiados de guerra e vêm de países como o Sudão, Eritreia, Síria e Afeganistão.

Muitos dos que estão em Ventimiglia, que é uma pequena localidade a 7 quilómetros da fronteira com a França, foram expulsos do sistema de asilo italiano, que está a entrar em rutura devido ao enorme número de pedidos. Outros desistiram de de esperar uma resposta ao seu caso - alguns estão à espera há mais de um ano - e cansaram-se de não poder trabalhar nem ter acesso ao sistema educativo.

Nos primeiros quatro meses de 2018, os voluntários contaram mais de 4 mil pessoas que chegaram àquela pequena cidade tentando chegar à França ou seguir para outros países como o Reino Unido, Suécia e Alemanha.

Isto significa que estas pessoas ficam retidas na cidade - rejeitadas pelo sistema burocrático italiana e pela polícia de fronteiras da França - e vivem em condições indignas, sem abrigos, sem acesso a sistema sanitário ou água potável. Os responsáveis do Roja Camp, o campo de refugiados instalado na cidade e que recebe neste momento 444 pessoas, dizem que não têm capacidade para servir refeições a tanta gente.

"Crianças, mulheres e homens que fogem de perseguições e da guerra não deveriam sofrer mais maus tratos nem negligência às mãos das autoridades francesas e italianas", afirma Elisa Bacciotti, diretora da Oxfam em Itália. "Em demasiados casos, a falta de serviços básicos e de informação na receção em Itália está a forçar as pessoas a viver em situações precárias e perigosas. Pessoas que têm apenas o desejo e de pedir asilo num país onde têm família estão a enfrentar inúmeras frustrações."

Macron e Conte reúnem-se hoje

O relatório da Oxfam, divulgado no mesmo dia em que o Presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, se reúnem para debater a política migratória dos seus países e da União Europeia, analisa o êxodo dos migrantes desde o continente africano para a Europa, focando-se na zona onde as 'Rivieras' francesa e italiana, populares destinos de férias dos europeus, se encontram.

O Presidente francês criticou a decisão tomada esta semana por Itália de não deixar atracar um navio com 629 migrantes a bordo, considerando que o Executivo italiano mostrou "cinismo" e um comportamento "irresponsável". O navio Aquarius acabou por ser recebido por Espanha, o mesmo acontecendo com dois outros barcos que estão agora a caminho da nação ibérica depois de passarem dias ao largo da costa italiana. Na resposta, o Governo italiano disse: "A Itália não pode aceitar lições hipócritas de países que no tópico das migrações sempre preferiram olhar para o outro lado".