Impasse em Bruxelas. Cimeira é retomada esta terça-feira

Responsáveis dos 28 governos voltam a reunir-se esta terça-feira para tentar desbloquear o impasse em relação ao modelo de distribuição para os cargos de topo.

Os trabalhos da cimeira extraordinária do Conselho Europeu destinada a discutir as nomeações para os cargos de topo da União Europeia foi suspensa e será retomada esta terça-feira (2 de julho) às 11.00 de Bruxelas (10.00 de Lisboa).

A decisão do presidente do Conselho Donald Tusk foi anunciada pelo seu porta-voz Preben Aamann. "O presidente Tusk suspendeu a reunião e esta será retomada às 11:00 [de Bruxelas] de terça-feira" publicou na sua conta na rede social Twitter.

O modelo de distribuição de cargos está a ser discutido desde domingo e as negociações entre os líderes europeus para a escolha dos cargos de topo da União já durava há 18 horas. O modelo que está em discussão garante a liderança do Socialista Frans Timmermans na Comissão Europeia, deixando livre a presidência do Conselho, para o Partido Popular Europeu, já com um nome atribuído. Seria para Kristalina Georgieva. A dúlgara é diretora do Banco Mundial e antiga comissária dos orçamentos, que deixou o executivo comunitário, em novembro de 2016, para concorrer à liderança das nações unidas, perdendo para o português António Guterres.

Se se mantivesse esta distribuição, a Alta Representação da União Europeia para a Política Externa seria entregue ao liberal belga, e atual chefe do governo de gestão, Charles Michel, deixando a possibilidade da presidência do conselho europeu ser entregue, na quarta-feira, ao conservador alemão Manfred Weber.

Margrethe Vestager, atual comissária da Concorrência, e spitzenkandidat pelos liberais, não é uma carta fora do baralho. Já foi proposta pelo governo dinamarquês para continuar como comissária e no próximo mandato ser-lhe-á entregue a vice-presidência, se esta chave de distribuição vingar na cimeira.

Impasse

Ao fim de 16 horas, de intensas negociações, os líderes europeus suspenderam o encontro pois ainda não tinham conseguido chegar a um acordo. Os trabalhos já tinham sido suspensos às 23.00 (22.00 de Lisboa), para várias séries de rondas de negociação bilateral, mas sem resultados. O impasse manteve-se, apesar de haver um acordo praticamente fechado, quando os trabalhos se iniciaram, com atraso por volta das nove da noite, para serem suspensos hora e meia depois, quando se percebeu que Frans Timmermans também não reunia os apoios necessários.

Numa primeira fase, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk reuniu-se com cada um dos presidentes e primeiros-ministros, tomando a iniciativa de apresentar nomes alternativos, aos que estavam em cima da mesa, desde que o processo do Spitzenkandidat foi lançado.

Formalmente, três nomes continuam em cima da mesa. O conservador Manfred Weber, o socialista Frans Timmermans e a liberal Margrethe Vestager são o spitzenkandidaten - cabeças de lista - nas eleições europeias.

Porém, no arranque dos trabalhos, havia um pré-acordo para que a liderança da Comissão Europeia fosse entregue ao socialista Frans Timmermans. Mas o plano fracassou, depois de os governos da família política de Angela Merkel, não darem respaldo à arquitetura, para distribuição das lideranças europeias, negociada pela chanceler, na cimeira de Osaka, no Japão. Ao início da madrugada tudo tinha voltado à escala zero.

"Vamos ver se há acordo hoje", foi o alerta é o primeiro-ministro italiano, durante a madrugada. Giuseppe Conte esteve no atrium do conselho - que em dias de cimeira é transformado numa sala de imprensa. O chefe do governo de Roma esteve uns minutos a conversar informalmente com os jornalistas e deixou entender que pode não haver fumo branco ainda hoje.

Seria uma situação delicada, que deixaria caminho aberto para que fosse o Parlamento Europeu a dar o pontapé de saída para a distribuição dos cargos de liderança institucional da União Europeia.

A proposta avançada, com apoio dos governos da Polónia e de Itália, para quebrar o impasse, seria através do voto secreto dos 28 líderes, testando a nomeação de Frans Timmermans. Sucede que para a aprovação de um nome é preciso haver apoio de pelo menos 21 governos, que represente mais de 65% da população europeia. (O voto secreto impede o apuramento da população, sendo por isso inviável).

Processo

De acordo com o Tratado de Lisboa, o Conselho Europeu nomeará um presidente, baseando-se nos resultados das eleições europeias, depois de realizar as consultas adequadas.

Estas consultas podem ser levadas a cabo pelo presidente do Conselho Europeu, o qual explorará as diferentes sensibilidades, entre governos e famílias políticas, procurando as bases para um consenso em torno de um potencial nomeado.

O nome que for escolhido pelo Conselho, através de uma maioria qualificada, será apresentado ao Parlamento. Nesta instituição, os Eurodeputados podem confirmar ou rejeitar o nome proposto, através de um voto por maioria simples.

Se for rejeitado, todo o processo de nomeação do presidente da Comissão Europeia recomeça.

Expectativa

Ontem, o primeiro-ministro António Costa não escondeu o "otimismo", quando chegou a Bruxelas, considerando mesmo, que depois de várias semanas de discussões havia agora "boas condições", para a nomeação do holandês Frans Timmermans, para a presidência da Comissão Europeia.

Porém, António Costa reconhecia que "nada estaria fechado, antes dos 28 falarem". Até mesmo o presidente francês admitia que pretendia colocar definitivamente, na discussão, o nome de Michel Barnier, mantendo o de Margrethe Vestager, Frans Timmermans, por serem aqueles cumprem o critério da "competência", coisa que nunca reconheceu a Manfred Weber, o conservador candidato pelo Partido Popular Europeu.

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