Miúdos de 12 anos em violação coletiva. Alemanha discute baixar idade de responsabilidade penal

Dois dos adolescentes suspeitos do crime não podem ser condenados criminalmente porque a maioridade penal na Alemanha só ocorre aos 14.

Uma jovem alemã de 18 anos foi vítima de uma violação coletiva, no fim de semana, na cidade de Mülheim, na Alemanha. Ao que tudo indica, o crime foi protagonizado por pelo menos cinco adolescentes, com idades compreendidas entre os 12 e os 14 anos, o que reacendeu o debate em torno da maioridade penal na Alemanha. Atualmente, o país não condena criminalmente pessoas com idade inferior a 14 anos.

De acordo com um porta-voz da polícia alemã, citado pela BBC, a violação envolveu envolveu "violência considerável" e ocorreu durante um "tempo prolongado".

A vítima, encontrada num jardim, foi encaminhada para o hospital e posteriormente levada para casa. Dos cinco suspeitos do crime - dois com 12 anos e três com 14 anos -, apenas um foi presente ao juiz de instrução. Sabe-se que já era conhecidos das autoridades por duas situações de assédio sexual, mas não tinha idade para ser processado criminalmente quando os factos ocorreram.

Ainda não se sabe se os outros suspeitos confessaram ou não a violação, mas, segundo a imprensa alemã, todos foram suspensos da escola.

Na sequência do crime, o presidente do sindicato das forças policiais, Rainer Wendt, aproveitou para pedir a redução da maioridade penal no país. "Há anos que exigimos que a idade da responsabilidade criminal seja reduzida na Alemanha", afirmou, citado pela BBC.

Mas nem todas as forças partilham a mesma opinião. Jens Gnisa, chefe da Associação Alemã de Juízes, já se manifestou contra a mudança, alegando que o aumento da punição não tem um efeito dissuasor entre as camadas mais jovens.

De acordo com o jornal britânico Independent, a Associação Alemã de Apoio à Criança também se opõe à alteração da atual legislação e considera que é necessário investigar as causas dos comportamentos das crianças.

A maioridade penal varia consoante os países. Em Portugal, por exemplo, ocorre aos 16 anos, mas em Inglaterra acontece aos 10 anos e na Bélgica, Holanda e Escócia aos 12 anos.

Segundo a Child Rights International Network (Rede Internacional dos Direitos da Criança), em França, a maioridade penal ocorre aos 13, em Itália aos 14 e na Suécia aos 15 anos.

Exclusivos

Premium

Catarina Carvalho

Clima: mais um governo para pôr a cabeça na areia

Poderá o mundo comportar Trump nos EUA, Bolsonaro no Brasil, Erdogan na Turquia e Boris no Reino Unido? Sendo esta a semana do facto consumado do Brexit e coincidindo com a conferência do clima da ONU, vale a pena perguntarmos isto mesmo. E nem só por razões socioideológicas e políticas. Ou sobretudo não por estas razões. Por razões simples de simples sobrevivência do nosso planeta a que chamamos terra - porque é isso que é fundamentalmente: a nossa terra. Todos estes líderes são mais ou menos populistas, todos basearam as suas campanhas e posteriores eleições numa visão do mundo completamente conservadora - e, até, retrógrada - do ponto de vista ambiental. E embora isso seja facilmente explicável pelas razões que os levaram à popularidade, é uma das facetas mais perigosas da sua chegada ao poder. Vem tudo no mesmo sentido: a proteção de quem se sente frágil, num mundo irreconhecível, em acelerada e complexa mudança, tempos de um paradigma digital que liberta tarefas braçais, em que as mulheres têm os mesmos direitos que os homens, em que os jovens podem saber mais do que os mais velhos... e em que nem na meteorologia podemos confiar.

Premium

Pedro Lains

Boris Johnson e a pergunta do momento

Afinal, ao contrário do que esperava, a estratégia do Brexit compensou, isto é, os resultados das eleições desta semana deram uma confortável maioria parlamentar ao homem que prometeu a saída do Reino Unido da União Europeia. A dimensão da vitória põe de lado explicações baseadas na manipulação das redes sociais, da imprensa ou do eleitorado. E também põe de lado explicações que colocam o desfecho como a vitória de uma parte do país contra outras, como se constata da observação do mapa dos resultados eleitorais. Também não se pode usar o argumento de que a vitória dependeu de um melhor uso das redes sociais, pois esse uso estava ao alcance de todos e se o Partido Trabalhista não o fez só ele pode ser responsabilizado. O Partido Conservador foi mais profícuo em mentiras declaradas, mas o Partido Trabalhista prometeu coisas a mais, o que é diferente eticamente, mas não do ponto de vista da política eleitoral. A exceção, importante, mas sempre exceção, dada a dimensão relativa da região, foi a Escócia, onde Boris Johnson não entrou. Mas a verdade é que o Partido Conservador conseguiu importantes vitórias em muitos círculos tradicionalmente trabalhistas. Era nessas áreas que o Manifesto de esquerda tradicional teria mais hipóteses de ganhar, pois são as áreas mais afetadas pela austeridade dos últimos nove anos. Mas tudo saiu ao contrário. Porquê?