Ministros fecham acordo para agricultura do futuro na UE

Os ministros da Agricultura da União Europeia chegaram finalmente a acordo para a reforma da Política Agrícola Comum.

As novas regras vão ter o ambiente como foco principal, e tem até previstos apoios para direcionar a agricultura para os objetivos do clima, mas foram precisos 28 meses de negociações e debates, para que fosse finalmente fechado o acordo.

Mas, o dossiê ainda não fica encerrado por aqui. No âmbito da presidência rotativa da União Europeia, Portugal vai, a partir de janeiro, assumir a missão e iniciar os debates para um entendimento entre Parlamento Europeu e Conselho Europeu.

A ministra portuguesa da Agricultura, Maria do Céu Antunes, espera "que este acordo possa ser também um bom presságio para o ciclo da presidência portuguesa que se inicia em janeiro próximo".

A declaração da ministra portuguesa antecipava o acordo, do qual espera "condições para uma transição justa, uma transição ecológica e ambiental. Que não deixe ninguém para trás, que garanta o rendimento aos agricultores e um preço justo aos consumidores".

O conceito reiterado pela ministra portuguesa foi forjado ao longo de meses, e tem sido a ideia central da política defendida pela Comissão Europeia, no âmbito do seu pacote ambiental, que designa como Green Deal. Há porém um novo elemento que se juntou às preocupações, em matéria de subsistência alimentar, em tempos de incerteza e de pandemia.

A ministra Maria do Céu Antunes afasta preocupações: "Estão reunidas as condições para podermos garantir, na União Europeia e em Portugal, o equilíbrio num sistema alimentar que se quer justo, que forneça alimentos em quantidade e em qualidade para todos os nossos cidadãos e que tenha as características do ponto de vista nutricional, que vão ao encontro do programa Uma Só Ssaúde."

A nova reforma da PAC tem em conta um regime de compensações para a agricultura ecológica. Cada estado deverá dedicar 20% das ajudas para financiar a agricultura amiga do ambiente.

A ministra declara-se satisfeita com o resultado das negociações, a pouco mais de dois meses de Portugal assumir a presidência rotativa da União Europeia, esperando que Portugal possa receber mais de nove mil milhões de euros, ao longo dos próximos sete anos de duração do quadro financeiro plurianual.

No final das negociações, que decorriam de forma mais intensiva desde segunda-feira, a ministra alemã da Agricultura, Julia Klockner, afirmou que "depois de uma longa luta, chegámos a um acordo crucial", que assegura um "bom equilíbrio", entre os objetivos ambientais e a tradição justa.

"Há poucas horas tínhamos opiniões muito divergentes", salientou a ministra alemã, nesta manhã, no final de uma reunião ministerial de dois dias no Luxemburgo.

É Portugal que vai organizar as discussões entre o Parlamento e o Conselho, a partir de janeiro, na expectativa de que as novas regras possam entrar em vigor em 2023.

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