Malta é cada vez mais o bastião antiaborto na União Europeia

A católica Irlanda era muitas vezes apontada como último bastião antiaborto na União Europeia. Mas não é assim. Se os irlandeses votaram esmagadoramente - 66,4% contra 33,6% - a favor da legalização da interrupção voluntária da gravidez no referendo de sexta-feira, Malta continua a ser o único país dos 28 onde abortar é proibido e a mulher que o fizer arrisca a prisão. Na Polónia e em Chipre, a lei é semelhante à que agora vai ser alterada na Irlanda: o aborto só é permitido em caso de risco de vida para a mãe, de malformação fatal para o feto ou em caso de violação.

Mal foi conhecido o resultado do referendo na Irlanda, a Fundação para os Direitos das Mulheres Maltesas reagiu no Facebook, garantindo que a luta continua. "Ouvimos-vos e vamos continuar, com a nossa melhor habilidade, por todas as mulheres, em todo o mundo, até as mulheres serem aceites e reconhecidas como seres humanos de uma vez por todas. Não vamos desistir da luta", escreveram.

Com pouco mais de 400 mil habitantes concentrados numa ilha com 316 km2, 90% da população de Malta é católica. Mas o conservadorismo geralmente aliado à religião só explica em parte as leis restritivas em relação ao aborto. Afinal em julho de 2017, o parlamento maltês aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo - outro dos chamados temas fraturantes nas sociedades. Uma decisão que levou a BBC a questionar-se sobre o que chamou o "paradoxo de Malta", ou seja "o bastião dos direitos dos homossexuais que bane o aborto".

Na Polónia, apesar de a lei permitir o aborto apenas em casos excecionais, esta questão tem sofrido avanços e recuos nos últimos anos. Em 2016, o governo apresentou um projeto de lei para proibir totalmente o aborto. Mas este acabou por ser rejeitado pelo Parlamento. Já este ano, foi feita outra proposta para proibir os abortos feitos devido a uma malformação do feto - esta é a justificação para 96% das interrupções voluntárias da gravidez realizadas. Tal como há dois anos, esta proposta voltou levar milhares de mulheres às ruas em protesto para exigir a liberdade reprodutiva, num país em que mais de 87% dos 38,5 milhões de habitantes são católicos.

Em Chipre, onde população na metade grega é maioritariamente cristã-ortodoxa, a lei era semelhante à polaca mas a 30 de março o parlamento aprovou o aborto até às 12 semanas.

No Reino Unido e Finlândia as leis impõem alguns limites ao aborto. Nesses países, as mulheres que desejem abortar têm de ter uma autorização. As britânicas precisam de consultar dois médicos diferentes para obter o direito a fazer um aborto por razões médicas ou sociais. Na Finlândia, acontece o mesmo. Mas apesar de ser reservado a menores de 17 anos ou maiores de 40 com mais de quatro filhos, a mulheres com dificuldades financeiras, sociais ou problemas de saúde, na prática é fácil obter autorização para interromper uma gravidez.

Com a decisão de sexta-feira, que tem ainda de ser aprovada pelo parlamento, a Irlanda junta-se à maioria dos países da UE - 23 - onde o aborto é legal. Mas as legislações não são todas iguais. Em Portugal, que legalizou a interrupção voluntária da gravidez em 2007, o aborto é permitido até à décima semana de gestação. Na maioria dos restantes países a lei prevê as 12 semanas como limite. Mas na Holanda, por exemplo, vai até às 24 semanas.