Dilma pede libertação imediata de Lula após revelação de mensagens

A ex-Presidente brasileira Dilma Rousseff pediu a libertação imediata do antigo chefe de Estado Lula da Silva, após a divulgação de uma troca de mensagens que coloca em causa a imparcialidade da operação Lava Jato.

"As únicas provas dessa história são as evidências" apanhadas em flagrante "nas conversas reveladas agora, de que os procuradores fariam o que fosse preciso, independentemente da lei e do devido processo legal, para apoiar uma condenação, e de que para atingir este objetivo foram comandados pelo juiz [Sergio Moro], de maneira ilícita", afirma Dilma Rousseff em comunicado.

"Se tínhamos motivos para defender a libertação de Lula com o que se conhecia até à semana passada, hoje temos o direito de reforçar o nosso apelo com um sonoro 'Lula livre, Já!'", refere a antiga chefe de Estado.

Sergio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública no Governo liderado por Jair Bolsonaro, foi citado no domingo numa série de reportagens sobre a operação Lava Jato do 'site' The Intercept.

Segundo o Intercept, conversas privadas revelam que o ex-juiz Sergio Moro sugeriu ao procurador e responsável pelas investigações da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que alterasse a ordem das fases da operação, deu conselhos, indicou caminhos de investigação e deu orientações, isto é, teria ajudado a acusação, o que viola a legislação brasileira.

De acordo com a antiga chefe de Estado brasileira, após a revelação da troca de mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, e procuradores da Operação Lava Jato, fica provado que Moro "instruiu, orientou, aconselhou e até repreendeu os procuradores, exercendo domínio e influência sobre eles".

"Esta relação de proximidade e ascendência caracteriza uma conspiração e desqualifica as decisões tomadas ao longo do processo", garante Dilma Rousseff, destituída do cargo de Presidente do Brasil em agosto de 2016, após ser considerada culpada da prática de crimes fiscais.

Dilma Rousseff acrescenta ainda que Sergio Moro e os demais envolvidos na polémica devem ser afastados dos cargos que ocupam, citando para isso o artigo 254.º do Código Penal: "Um juiz será considerado suspeito e deverá ser afastado, a pedido do réu ou do acusador, caso se descubra que ele aconselhou uma das partes do processo que vai julgar".

O portal de investigação publicou textos com supostas mensagens e conversas privadas entre procuradores e juízes brasileiros na aplicação Telegram, denunciadas por uma fonte anónima, que apontam falta de imparcialidade e colaboração ilegal naquela que é considerada a maior operação contra a corrupção do Brasil.

As mensagens também indicam, segundo o The Intercept, que os procuradores da Lava Jato tinham sérias dúvidas sobre a qualidade das provas contra o ex-Presidente Lula da Silva num processo em que foi condenado em três instâncias da justiça brasileira por supostamente ter recebido um apartamento de luxo como suborno da construtora OAS.

Lula da Silva, que está preso desde abril do ano passado, foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão neste caso, que foi citado nas reportagens do Intercept.

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