Supremo espanhol suspende depoimento de ex-membros do governo catalão

O Supremo Tribunal de Espanha adiou para o dia 9 de novembro as audiências da presidente do Parlamento da Catalunha, Carme Forcadell, e de outros cinco deputados, disseram hoje à EFE fontes judiciais.

O magistrado do Supremo Tribunal, Pablo Llarena, suspendeu as audiências que estavam marcadas para hoje e sexta-feira a pedido dos advogados dos deputados e membros da Mesa do Parlamento da Catalunha e que estão a ser investigados por alegados crimes de rebelião e sedição.

O juiz Pablo Llarena acedeu ao pedido dos advogados de seis dos intimados a depor, que alegavam não ter tido tempo para preparar-se dados os crimes de que os ex-membros da mesa do parlamento catalão estavam acusados, nomeadamente um possível delito de rebelião, indica o El País.

Entretanto, na Audiência Nacional encontram-se nove dos 14 ex-membros da Generalitat indiciados pela juíza Carmen Lamela.

Os ex-membros do governo vão ser ouvidos por delitos de rebelião, sedição, má gestão e outros delitos relacionados com o processo da declaração unilateral de independência, proclamada após uma votação secreta no parlamento local. Após os depoimentos, a juíza deve decretar medidas cautelares.

Fontes ligadas ao processo, disseram à EFE que é provável que venha a ser pedida a prisão preventiva para a "maior parte" dos investigados.

Os visados cujos depoimentos foram suspensos no Supremo Tribunal serão sujeitos a "vigilância policial", segundo a mesma fonte. Tiveram que fornecer endereços e números de telefone para garantir que continuam "à disposição da justiça". A medida justifica-se porque algumas pessoas não compareceram, nomeadamente Carles Puigdemont, referiu fonte do tribunal, citada pelo El País. O antigo líder do governo regional da Catalunha não compareceu perante a justiça, assim como quatro dos seus antigos conselheiros.

Todos continuam na Bélgica e, já esta quinta-feira, o advogado de Puigdemont garantiu que este iria cooperar com a justiça belga e espanhola, ainda que não tenha regressado a Madrid para ser ouvido. "O clima não está bom, é melhor manter alguma distância", disse o advogado Paul Bekaert, à agência Reuters. "Se eles pedirem, ele [Puigdemont] irá cooperar com a justiça espanhola e belga", acrescentou.

Na sequência desta não comparência, deverá ser emitida uma ordem de detenção internacional para Carles Puigdemont, de acordo com os procedimentos habituais. "Quando alguém não comparece depois de ser intimado por um juiz a depor, em Espanha ou qualquer outro país da União Europeia, normalmente é emitido um mandado de detenção", disse o presidente do Supremo Tribunal espanhol, Carlos Lesmes, citado pela Reuters.

O advogado de dois dos ex-membros do parlamento catalão, questionado sobre se a ausência de Puidgemont prejudica os clientes que defende, foi perentório: "Na minha opinião, não colocar-se à disposição da justiça quando se é chamado prejudica sempre os interesses dos investigados".

PM belga pede contenção nos comentários sobre a Catalunha

O primeiro-ministro belga, Charles Michel, "implorou" aos membros do executivo formado, entre outros pelo Partido Nacionalista N-VA, para não fazerem mais comentários sobre a Catalunha, noticia o jornal Le Soir.

"Charles Michel enviou uma mensagem aos principais ministros implorando-lhes para que não façam nem mais um comentário sobre a Catalunha", escreve o jornal belga na edição de hoje.

Citando fontes governamentais, a notícia refere que Michel alertava "há vários meses" que o "processo catalão" pode acabar por ser "perigoso" para a política interna da Bélgica, marcada por divisões entre a Flandres e a Valónia.

O mesmo texto fala também do "funambulismo" com que os nacionalistas belgas do N-VA estão a encarar a situação catalã, mostrando solidariedade, mas tentando evitar, ao mesmo tempo, uma crise governamental na Bélgica.

Com Lusa