Tribunal chinês impõe "período de reflexão" antes do divórcio

Apenas casos com "justa causa" poderão ser isentos da nova regra

Um tribunal do norte da China decretou um "período de reflexão" de três meses para casais que pretendem divorciar-se, para que tentem resolver as divergências antes de uma decisão final.

Quem tentar terminar o matrimónio num tribunal da província de Shandong terá que "ser razoável" e fazê-lo com "calma", noticiou na quinta-feira a agência oficial chinesa Xinhua.

O tribunal considerou que maridos e mulheres estão a precipitar-se e deviam antes encontrar uma solução para os conflitos, impondo um "período de reflexão" de três meses. Apenas casos com "justa causa" poderão ser isentos da nova regra.

A taxa de divórcios tem aumentado na China, nos últimos anos, numa tendência que preocupa o Partido Comunista Chinês, partido único de poder no país, que considera a unidade tradicional da família fundamental para uma sociedade estável.

Segundo o Ministério dos Assuntos Civis, o número de casais divorciados aumentou 8,3%, em 2016, relativamente ao ano anterior, para 4,2 milhões.

Citado pela Xinhua, Men Hongke, funcionário do Tribunal Popular do distrito de Shizhong, afirmou que a nova regra foi introduzida porque os "juízes frequentemente concluem que os casais que pedem divórcio não estão numa situação irremediável de rutura".

Muitos casais pedem impulsivamente o divórcio ou como resultado da interferência dos pais, afirmou Men.

No final dos três meses, marido e mulher podem finalmente divorciar-se ou pedir um prolongamento do "período de reflexão".

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