Supremo dá vitória a Trump e valida proibição de entrada nos EUA

O "travel ban" do presidente, contestado por grupos de direitos humanos, proíbe a entrada nos EUA de pessoas do Irão, Líbia, Somália, Síria e Iémen, países de maioria muçulmana.

O Supremo Tribunal norte-americano decidiu a favor da Administração de Donald Trump, aceitando como válida a proibição de entrada nos EUA de pessoas do Irão, Líbia, Somália, Síria e Iémen. O chamado "travel ban" não é, numa decisão de cinco juízes contra quatro, discriminatório ou inconstitucional.

Trump já cantou vitória no Twitter, depois de inúmeros tribunais de pequena instância terem bloqueado o travel ban anunciado em setembro, assim como outras versões anteriores (a primeira anunciada logo em janeiro de 2017), em processos no estado do Havai e muitos outros.

Mais tarde, num comunicado emitido pela Casa Branca, considerou a decisão do Supremo "uma vitória tremenda para o povo americano e para a Constituição". Trump diz que este é o resultado de "meses de comentários histéricos dos media e políticos democratas que recusam fazer o que é preciso para garantir a segurança da nossa fronteira e do nosso país".

Trump indicou ainda que, enquanto for presidente, vai "defender a soberania e segurança" dos norte-americanos e "lutar por um sistema de imigração que serve os interesses nacionais dos EUA e dos seus cidadãos".

Segundo o Supremo, os queixosos não conseguiram provar que a proibição de entrada viola a lei de imigração dos EUA ou a primeira emenda da Constituição dos EUA em relação ao favorecimento de uma religião em relação a outra. Dos sete países do travel ban - além dos acima citados, a Coreia do Norte e a Venezuela - cinco são de maioria muçulmana. No total, estão em causa 150 milhões de pessoas.

O argumento de quem apresentara a queixa era de que esta política era motivada pela inimizade de Trump em relação aos muçulmanos, pedindo ao tribunal que tivesse em conta as declarações do agora presidente quando estava ainda em campanha eleitoral. Numa delas, em 2016, tinha pedido "uma proibição total e completa da entrada de muçulmanos nos EUA".

Para a maioria dos juízes, o governo deu justificações suficientes ao abrigo da segurança nacional que justifiquem a proibição. O texto da decisão, escrito pelo presidente do Supremo, John Roberts, diz que o presidente se limitou a usar, de forma legítima, as suas prerrogativas em matéria de imigração.

Em dezembro, o Supremo já tinha dado luz verde para o travel ban ser implementado, enquanto se aguardava a decisão final.

Ler mais

Exclusivos