"Rússia usou na Ucrânia estratégia matrioska"

O vice-ministro ucraniano dos Negócios Estrangeiros, Sergiy Kyslytsya, e a vice-ministra da Informação, Emine Dzhaparova, estiveram em Portugal para uma conferência internacional na Universidade de Lisboa intitulada "A Desocupação da Crimeia - Quando e Como". Sobre o conflito com a Rússia, afirmam que solução não é militar mas sim diplomática e admitem que o processo negocial de Minsk, apesar das debilidades, é melhor do que não haver contacto entre Kiev e Moscovo.

Como descreve as atuais relações entre a Ucrânia e a Rússia?

Sergiy Kyslytsya - Primeiro gostava de dizer que, pela vontade de Deus e da natureza, a Rússia é nossa vizinha. E continuará a ser nossa vizinha gostemos ou não. Assim, a reação da Ucrânia ao que tem estado a acontecer é a reação de um país a um vizinho que o agrediu militarmente. Não é uma reação baseada em emoções, nem em sentimentos políticos, mas sim no facto de sermos vítimas de uma agressão militar. E há números que o provam, como dez mil cidadãos ucranianos mortos, 1,7 milhões de deslocados internamente, 7% do território sob ocupação dos russos e 20% do PIB perdido. Se algo causou danos irreparáveis à amizade entre a Ucrânia e a Rússia foi essa agressão militar decidida pelo presidente russo Vladimir Putin. E mesmo que a guerra terminasse amanhã iria ser preciso um bom número de gerações para que os cidadãos ucranianos voltem a ter a mesma atitude com os seus vizinhos que existia antes.

É possível distinguir entre o conflito no Leste da Ucrânia e a anexação da Crimeia pela Rússia?

Emine Dzhaparova - Não faço diferença, são duas peças do mesmo puzzle chamado agressão russa contra a Ucrânia. Trata-se de ações criminosas que continuam e que têm consequências. Em 2014, a Rússia ocupou a Crimeia com militares russos, mesmo que a Federação Russa o negasse, e depois organizou um referendo falso, que não pode ser considerado uma verdadeira votação como eles reclamam. Como podem dizer que a maioria dos habitantes da Crimeia votou pela união com a Rússia se com aquela presença dos soldados russos nunca poderia haver uma votação livre. Outro ponto é que invadindo a Crimeia a Rússia violou mais de 300 acordos internacionais e bilaterais com a Ucrânia. E de forma a integrar o território no quadro legal russo adotou mais de dois mil atos ilegais, entre os quais 15 leis constitucionais. Isto foi um crime planeado e bem preparado. Na Ucrânia, falamos de estratégia matriosca: primeiro perturbaram os protestos em Maidan, depois ocuparam a Crimeia e por fim criaram a guerra no Donbass. Hoje a Crimeia foi transformada numa base militar. Investiram muito dinheiro na recuperação das instalações militares, aumentaram a presença de pessoal militar. E o recrutamento para as forças armadas russas também viola a lei internacional. Em quatro anos, mais de dez mil cidadãos ucranianos da Crimeia foram obrigados a servir nas forças armadas russas. E estão também a trazer gente da Rússia. E oferecem incentivos que favorecem esta mudança demográfica.

É uma tártara da Crimeia. Tem alguma informação sobre resistência na península, nomeadamente dos tártaros?

ED - Absolutamente. A resistência civil tem sido constante desde os primeiros dias da ocupação. E estes atos de resistência impedem que a Rússia diga que toda a gente é a favor da anexação. Milhares de mulheres da Crimeia, também logo nos primeiros dias da ocupação, há quatro anos, encheram as ruas gritando palavras de ordem contra os russos, exigindo que partissem e dizendo que a Crimeia é parte da Ucrânia. Não é um protesto só da etnia tártara, mesmo que os seus órgãos de autogoverno facilitem estarem mais organizados. Mas em todas as manifestações que houve em fevereiro e março de 2014 estavam lá ucranianos étnicos e até russos que não queriam a anexação e a guerra. Infelizmente, a Federação Russa está a vingar-se desta resistência. Tem havido buscas a casas, intimidações, torturas e desaparecimento de pessoas. É como na Chechénia. E, se não houvesse uma constante denúncia pela Ucrânia do que se passa na Crimeia, o nível dessas violações dos direitos humanos seria muito maior.

A Ucrânia tem sido criticada pela forma como lida com as minorias e não só a russófona, mas outras no Oeste do país, sobretudo em relação aos direitos linguísticos. Como reage a estas críticas? São exageradas ou decorrem da vontade de ucranizar as minorias?

SK - Posso dar o exemplo dos tártaros da Crimeia, que a propaganda russa tem procurado usar referindo-se ao que se passava antes de 2014. Na época, a Ucrânia não estava preparada para reconhecer os tártaros como povo indígena, pois a declaração da ONU seguida à letra implicava o direito à autodeterminação. E essa posição ucraniana da época mostra como o país estava muito pressionado pela Rússia. Mas depois o Parlamento ucraniano aceitou que os tártaros, como estipula a ONU, eram um povo indígena. E alterámos a Constituição para reconhecer a autonomia nacional dos tártaros da Crimeia no quadro da Ucrânia.

E sobre as outras minorias e os seus direitos linguísticos?

SK - Vou dar um exemplo: tanto a Ucrânia como a Rússia são membros do Conselho da Europa e esta organização é uma referência em termos de direitos humanos em geral e de proteção dos direitos das minorias nacionais. Existe uma carta do Conselho da Europa sobre os direitos linguísticos das minorias e a Ucrânia assinou-a e ratificou-a. A Rússia também a assinou, há muitos anos, mas nunca a ratificou. A Ucrânia é um país multinacional, com um bom número de russos, polacos, romenos, húngaros, alemães, tártaros, até alguns gregos no Sul. E é muito importante perceber que o que aconteceu na Crimeia e no Leste da Ucrânia não é baseado em tensões nacionais mas puramente resultado de uma invasão externa. Não se pode justificar o que aconteceu com base em tensões étnicas ou religiosas. Há algumas situações difíceis, como o diálogo que temos com a Hungria sobre a minoria que vive no Oeste da Ucrânia. Mas está a ser gerida pelo governo ucraniano de uma forma muito civilizada, e envolve o Conselho da Europa. Devo dizer que durante anos, desde a independência ucraniana, as minorias húngara e romena tiveram acesso a creches, escolas, manuais, tudo na sua língua. E hoje há milhares de cidadãos ucranianos dessas comunidades que não falam uma única palavra de ucraniano. E o que acontece é que se alguém vive na Ucrânia e só fala húngaro não pode integrar a função pública, por exemplo. Ou as Forças Armadas. E, no entanto, na Ucrânia o serviço militar é obrigatório. Imaginemos que há um desastre natural. Todas as comunicações são feitas em ucraniano, como é possível estar a receber informação via rádio sobre um perigo e não entender uma palavra? Alguém que vive fechado na sua comunidade, que só fala a sua língua étnica, não conseguirá integrar-se por inteiro na vida ucraniana. Assim, não queremos destruir a identidade étnica de ninguém, mas sim dar a todos uma oportunidade de não ser segregado, uma oportunidade de aprender a língua do Estado.

Mas há leis que obrigam a aprender a língua ucraniana?

SK - Sim, porque se se é cidadão da Ucrânia, e o país obedece às convenções da UNESCO no campo da educação, em que um dos artigos diz que o direito das minorias de usar a sua própria língua não deve pôr em causa a soberania nacional. Tanto a Ucrânia como a Hungria assinaram essa convenção.

ED - Eu, por exemplo, falo tártaro, a minha língua nacional, mas também sou fluente em ucraniano e em russo, que me foram ensinadas na escola.

Como é que a crise entre o Ocidente e a Rússia por causa do envenenamento de um ex-espião no Reino Unido afeta a Ucrânia, que também expulsou diplomatas russos? É uma oportunidade para reforçar laços com o Ocidente?

SK - Gosto de relembrar que neste caso do envenenamento no Reino Unido o elemento fundamental não é o confronto entre o Ocidente e a Rússia, mas sim que foi a primeira vez desde o fim da Segunda Guerra Mundial que uma arma química de nível militar foi usada na Europa. Portanto, foi a reação de muitos países a um ataque químico. Segundo, foi um ataque num país da NATO e por isso houve a reação dos aliados da NATO. E depois vem o contexto geral, incluindo o confronto entre Ocidente e Rússia. E não temos outra escolha a não ser juntarmo-nos aos que na Europa e Além-Atlântico decidiram expulsar diplomatas russos. E foram expulsos de forma não discriminatória, pois a maioria dos países olhou e viu quem eram os genuínos diplomatas e quem eram os operacionais dos serviços secretos russos.

ED - A Ucrânia é Europa por geografia e em valores e hoje sente-se verdadeiramente independente para o assumir.

Quão importante é para a Ucrânia tornar-se membro da NATO e da UE?

SK - É fundamental para a segurança da Ucrânia. As duas adesões. Mesmo fora do contexto da atual guerra, fazer parte de uma aliança militar, por puras razões económicas, é muito mais eficiente do que tentar financiar sozinho um sistema de segurança. A atitude da sociedade é favorável a ambas as adesões e tornou-se ainda mais favorável depois da agressão militar russa. Não digo que 100% dos ucranianos estejam prontos e queiram ser membros da UE e da NATO, mas se houvesse um referendo o sim ganharia. E é lamentável que tenham sido feitos erros durante o anterior governo que atrasaram o processo de integração. É claro para o atual governo que a Ucrânia não está ainda preparada para ser membro por inteiro, mas é também claro que sem as portas estarem abertas nunca um significativo lote de reformas será concretizado na Ucrânia.

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