Roménia e Bulgária prontas para aderir a espaço Schengen

A Comissão Europeia propôs hoje que a Bulgária e a Roménia integrem o espaço Schengen de livre circulação e recomendou aos Estados-membros que usem controlos extraordinários das fronteiras internas apenas como "último recurso".

"É chegado o momento de a Bulgária e a Roménia se tornarem membros de pleno direito do espaço Schengen", segundo um comunicado hoje divulgado, faltando o aval do Conselho da União Europeia (UE).

Segundo a proposta hoje apresentada de novas regras para o espaço Schengen, o prazo para reintrodução de controlos extraordinários das fronteiras internas deverá ser alargados para um ano (em vez dos atuais seis meses), mas sob condições mais estritas e a título excecional.

As prorrogações deste prazo serão possíveis por períodos até seis meses e num máximo de dois anos, por recomendação do Conselho.

Os controlos de fronteiras internas que vigoram atualmente em países Schengen (Áustria, Dinamarca, Alemanha, Noruega e Suécia), introduzidas no âmbito da crise migratória, caducam.

"Recorda-se aos Estados-membros que a introdução de controlos temporários nas fronteiras internas deve continuar a ser uma medida excecional de último recurso, que o impacto na liberdade de circulação deve ser limitado e que se deve dar prioridade a medidas alternativas, como os controlos policiais e a cooperação transfronteiras", segundo o comunicado da Comissão.

O espaço Schengen de livre circulação permite que mais de 400 milhões de cidadãos da UE, bem como visitantes, circulem livremente, da mesma forma que os bens e serviços circulem sem obstáculos.

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