Relação sexual com criança de 10 anos não é considerada violação

O Supremo Tribunal finlandês rejeitou considerar que tenha havido violação num caso em que um homem teve relações sexuais com uma menina, de 10 anos

É um caso que está a causar uma onda de indignação na Finlândia. O Supremo Tribunal manteve a decisão de que a relação sexual entre um homem e uma menina de 10 anos não constitui violação.

De acordo com a imprensa finlandesa, o homem é um migrante que pediu asilo ao país identificado como Juusuf Muhamed Abbudin, de 23 anos.

O indivíduo foi condenado a uma pena de prisão de três anos por abuso sexual agravado. Foi ainda condenado a pagar uma indemnização à criança de cerca de 3 mil euros.

A acusação pedia uma pena por violação sexual e recorreu ao Supremo Tribunal para que a sentença fosse alterada, mas sem sucesso.

O caso ocorreu na cidade de Tampere, em 2016. O homem teve relações sexuais com a menina no pátio de um prédio abandonado.

No ano passado, o homem foi condenado por abuso sexual agravado por dois tribunais que não consideraram o caso como uma violação, tendo prevalecido o argumento de que a menina não foi forçada a praticar um ato sexual.

O desfecho deste caso na justiça gerou uma onda de criticas, com membros do parlamento finlandês a manifestarem-se a favor de penas mais pesadas para este tipo de crimes no código penal finlandês.

A posição da justiça gerou uma onda de críticas, mas também uma vontade de mudar as leis. Em março, o ministro da Justiça finlandês fez saber que quer avançar com a alteração na lei referente aos crimes sexuais.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Anselmo Borges

Islamofobia e cristianofobia

1. Não há dúvida de que a visita do Papa Francisco aos Emirados Árabes Unidos de 3 a 5 deste mês constituiu uma visita para a história, como aqui procurei mostrar na semana passada. O próprio Francisco caracterizou a sua viagem como "uma nova página no diálogo entre cristianismo e islão". É preciso ler e estudar o "Documento sobre a fraternidade humana", então assinado por ele e pelo grande imã de Al-Azhar. Também foi a primeira vez que um Papa celebrou missa para 150 mil cristãos na Península Arábica, berço do islão, num espaço público.

Premium

Adriano Moreira

Uma ameaça à cidadania

A conquista ocidental, que com ela procurou ocidentalizar o mundo em que agora crescem os emergentes que parecem desenhar-lhe o outono, do modelo democrático-liberal, no qual a cidadania implica o dever de votar, escolhendo entre propostas claras a que lhe parece mais adequada para servir o interesse comum, nacional e internacional, tem sofrido fragilidades que vão para além da reforma do sistema porque vão no sentido de o substituir. Não há muitas décadas, a última foi a da lembrança que deixou rasto na Segunda Guerra Mundial, pelo que a ameaça regressa a várias latitudes.