Quais os novos superpoderes de Erdogan?

Recep Tayyip Erdogan, no poder há mais de 15 anos na Turquia, toma posse esta segunda-feira, novamente como presidente. Mas desta vez, o homem a quem alguns acusam de se comportar com um sultão otomano, terá poderes reforçados

Erdogan, de 64 anos, saído do Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP), foi reeleito nas eleições de 24 de junho, destinadas a ratificar o resultado do referendo constitucional de 16 de abril do ano passado. Mas não sem que a oposição o acusasse de fraude. Em ambas as ocasiões.

Na cerimónia da sua tomada de posse, esta segunda-feira, a qual descreveu como o início de uma nova era, o chefe do Estado turco conta com a presença do primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, indicou sábado, em comunicado, o governo russo.

Apesar de incidentes como o do avião militar russo abatido pelos turcos na Síria em 2015 ou o assassínio do embaixador russo na Turquia em 2016, Turquia e Rússia têm vindo a aproximar-se progressivamente. Em contrapartida, no que à União Europeia, o oposto tem acontecido.

Apesar de tudo, Erdogan estará reunido com vários líderes europeus e o presidente dos EUA, Donald Trump, na cimeira da NATO que decorre em Bruxelas, na quarta e quinta-feira. A Turquia, recorde-se, tem o segundo maior exército aliado, a seguir aos norte-americanos.

Entre a posse e a ida a Bruxelas, o presidente turco tem previsto visitar a República Turca de Norte de Chipre, que só é reconhecida por Ancara. Erdogan desloca-se ainda em visita ao Azerbaijão, cujo presidente é Ilham Aliyev, no poder também há 15 anos.

Mas em que consistem então os novos superpoderes do superpresidente turco Recep Tayyip Erdogan?

Poderes executivos

De acordo com o artigo 18.º da Constituição da Turquia, o presidente reforça os seus poderes executivos, podendo nomear diretamente pessoas para cargos públicos, como, por exemplo, ministros. Erdogan também poderá nomear alguns dos vice-presidentes do país.

O cargo de primeiro-ministro, atualmente ocupado pelo primeiro-ministro Binali Yildirim, será abolido a partir desta segunda-feira.

O presidente e o Parlamento, em que 317 dos 600 deputados são do AKP, podem nomear, em conjunto, quatro membros do Conselho Supremo de Juízes e Procuradores (HSYK). Este é um conselho judicial chave para a nomeação e/ou exoneração de funcionários judiciais.

Os tribunais militares serão abolidos. Adnan Menderes, primeiro-ministro turco entre 1950 e 1960, foi executado - por enforcamento - em 1961 por decisão de um destes tribunais militares depois da tomada de poder pela junta militar após o golpe de Estado de 1960.

Cortes nos ministérios

Para aligeirar o peso do Estado, o número de ministros será reduzido de 26 para 16, havendo fusão entre áreas. O Ministério da União Europeia será absorvido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Já o Ministério da Economia será fundido com o das Alfândegas e Comércio.

Haverá nove comités, com grande poder, respondendo à presidência, para áreas como tecnologia, educação, política externa, cultura, saúde, políticas sociais, assuntos locais e direitos.

Outros oito organismos, respondendo diretamente a Erdogan, tratarão de assuntos nacionais como auditoria ao Estado, segurança nacional, forças armadas, serviços de informações, indústria de defesa, religião, comunicações e orçamento.

"Como o primeiro presidente do novo sistema de presidência executiva, irei anunciar segunda-feira, 9 de julho, o novo governo (...) Levaremos o nosso país muito mais para a frente resolvendo os problemas estruturais da nossa economia", prometeu este sábado Erdogan, falando aos deputados do AKP. Deu como exemplos desses problemas as elevadas taxas de juro, a inflação e o défice da balança comercial.

Levaremos o nosso país muito mais para a frente resolvendo os problemas estruturais da nossa economia

Estado de emergência

A Turquia vive sob estado de emergência desde o golpe de Estado falhado de 2016 contra Erdogan. A medida já foi renovada sete vezes, expirando o atual no dia 19 deste mês. Antes das eleições de 24 de julho, o chefe do Estado prometera levantar o estado de emergência. Resta saber o que fará agora

Se o estado de emergência, até agora, podia ser imposto por períodos de três meses, esse prazo será alargado para seis meses. Se houve um pedido do presidente, o Parlamento pode aprovar prolongamentos da medida, por um prazo de quatro meses de cada vez.

A decisão de aplicar o estado de emergência caberá ao presidente, que apresentará a medida ao Parlamento. De acordo com a nova Constituição, a medida será imposta em caso de "levantamento contra a Nação" ou "atos de violência que ponham a Nação em perigo ou a dividam".

Os poderes do Parlamento

A partir de agora, a Turquia irá a eleições a cada cinco anos e não quatro. As legislativas serão no mesmo dia das presidenciais, como de resto já aconteceu a 24 de junho. Nas legislativas, o AKP foi o partido mais votado, com 42,5% dos votos. Nas presidenciais, Erdogan foi o mais votado, com 52,6%, seguido dos eu principal rival, do laico CHP, Muharrem Ince.

O novo Parlamento da Turquia terá 600 deputados em vez de 550 e a idade mínima para se ser deputado passa dos 25 para os 18 anos.

O presidente do país não poderá emitir decretos sobre matérias que já estão reguladas pela lei. O Parlamento terá ainda o poder de decidir sobre alterações às leis. Caso o presidente seja acusado ou suspeito de algum crime, o Parlamento poderá solicitar uma investigação, depois de conseguir o apoio de 3/5 do Parlamento.

Tempo no poder

A primeira vez que Erdogan foi eleito presidente da Turquia foi em agosto de 2014. Antes disso tinha sido primeiro-ministro (entrou para o cargo em 2003). Após a sua reeleição a 24 de junho, servirá como chefe do Estado durante cinco anos. Mas como as novas regras permitem repetir o mandato, Erdogan poderia manter-se no poder, em teoria, até 2023.

Antes, o presidente não podia ser membro de um partido político. Mas como estas alterações, Erdogan já poderá permanecer como líder do AKP, o partido islâmico que cofundou em 2001.

Com tantos superpoderes, Erdogan está, no entanto, longe de ser visto como super-herói. Muitos são os que o consideram um ditador. É o caso do líder do partido de oposição laico CHP, Kemal Kilicdarouglu, que após as eleições de 24 de junho se recusou a felicitar o presidente.

"Não se pode congratular alguém que amarra a si mesmo os órgãos executivo, judicial e legislativo. Não se pode congratular alguém que defende um regime composto por uma só pessoa. O que é que se vai estar a celebrar? Se uma pessoa diz que vai concorrer com um regime assente numa só pessoa, até ao fim, porque é que vou felicitar um ditador'", questionou Kilicdaroglu, citado pelos media internacionais.

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