Poluição. Mãe e filha pedem 160 mil euros de indemnização ao Estado francês

É a primeira vez que um Governo se senta no banco dos réus por ter falhado em proteger os seus cidadãos contra a poluição do ar

É esta terça-feira examinado pelo tribunal administrativo de Montreuil o recurso apresentado por uma mãe e uma filha que sofrem de problemas respiratórios devido à poluição. As mulheres reclamam ao Estado francês uma indemnização de 160 mil euros.

O Le Monde chama-lhe uma estreia. É a primeira vez que que um Governo se senta no banco dos réus por ter falhado em proteger os seus cidadãos contra a poluição do ar.

As queixosas - uma mãe e a filha, de 17 anos - sofrem ambas de doenças respiratórias significativas. Durante vinte anos, Farida - que pretende permanecer anónima - morou em Saint-Ouen (Seine-Saint-Denis), nos subúrbios de Paris, entre a estrada da circunvalação e duas avenidas movimentadas. Sofre de uma tosse persistente, e episódios de bronquite repetidos com sinais de asma. "

"Todos os dias eu tinha medo... observava a qualidade do ar no site da Airparif. E se era muito mau, evitava sair", testemunha Farida - o depoimento foi gravado pela associação Respire, que está a apoiar as duas mulheres, juntamente com a ONG Ecologia Sem Fronteiras.

A adolescente de 17 anos terá sido assistida várias vezes na urgência de pediatria, quando era criança, e fez várias sessões de fisioterapia respiratória para as bronquiolites frequentes. Sofre de problemas respiratórios - como asma - desde os sete anos.

O estado de saúde da mãe e da filha piorou durante o pico de poluição de dezembro de 2016 e um pneumologista disse às duas que "viver na região de Paris já não é possível". A mulher mudou-se com a filha para Orleans em 2007.

48 000 mortes prematuras por ano, em França, devido à poluição

As queixosas reivindicam um total de 160 mil euros pelos danos que acreditam ter sofrido e pelos quais responsabilizam o Estado francês. François Lafforgue, o advogado das duas mulheres, diz que a responsabilidade do Estado é dupla: não acionou nenhum dispositivo eficaz para travar a poluição do ar (que causa 48.000 mortes prematuras por ano em França). França) nem a longo prazo nem durante os picos de poluição.

O Ministério da transição ecológica e solidária francês argumenta que "o Estado tomou todas as medidas necessárias, dentro dos limites de suas responsabilidades nessa área, para reduzir as concentrações de poluentes. abaixo dos valores-limite estabelecidos pela diretiva europeia sobre qualidade do ar, e que essas ações permitiram, nos últimos anos, uma "redução" das PM10 e NO2 na região de Paris.

Para as autoridades francesas, a culpa é estritamente da vítima por ter decidido viver numa cidade poluída - e os problemas de saúde são "consequência direta e exclusiva de uma escolha estritamente pessoal".

A associação Respire recebeu mais de 500 depoimentos semelhantes aos das duas mulheres nos últimos anos e cerca de cinquenta outros recursos foram apresentados por vítimas da poluição do ar em Paris, Lyon, Lille e Grenoble. Os recursos deverão ser discutidos nas próximas semanas.

O tribunal administrativo de Montreuil proferirá o seu acórdão dentro de 15 dias. A decisão, se a favor das queixosas, irá abrir a Caixa de Pandora para "milhares de franceses que sofrem os efeitos da poluição [e que poderão] responsabilizar o Estado para que este finalmente decida agir", disse o presidente da Respire, Olivier Blond, citado pelo Le Monde.

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