Juiz do Supremo reforma-se e Trump pode tornar tribunal ainda mais conservador

Anthony Kennedy, que tinha sido nomado em 1988 pelo presidente Ronald Reagan (republicano), anunciou a reforma.

O juiz Anthony Kennedy anunciou que se vai reformar no final de julho, após três décadas no Supremo Tribunal dos EUA. Isso dará uma oportunidade ao presidente norte-americano, Donald Trump, de tornar o tribunal de nove membros ainda mais conservador.

"Tem sido uma grande honra e privilégio servir a nossa nação no judiciário federal durante 43 anos, 30 deles no Supremo Tribunal", disse Kennedy num comunicado, justificando a reforma com a decisão de querer passar mais tempo com a família.

Kennedy, que fará 82 anos no próximo mês, é o segundo juiz mais velho no Supremo (a mais velha é a liberal Ruth Bader Ginsburg). Nomeado para o cargo pelo presidente republicano Ronald Reagan, em 1988, tanto votou ao lado dos conservadores, como dos liberais. Foi dele o voto chave em temas como o aborto, os direitos homossexuais, financiamento de campanha ou discriminação positiva.

Na terça-feira, votou ao lado de outros quatro juízes para dar a Trump uma vitória na decisão sobre a continuação do travel ban, a proibição de entrada nos EUA de visitantes de sete países, cinco dos quais de maioria muçulmana. E hoje, votou novamente ao lado dos conservadores, cortando uma das importantes fontes de rendimento dos sindicatos.

Este será o segundo juiz do Supremo Tribunal que Trump poderá nomear, tendo já restaurado a maioria conservadora com a nomeação de Neil Gorsuch no ano passado - depois de os senadores republicanos terem recusado considerar o nomeado de Barack Obama, Merrick Garland.

Trump elogiou Kennedy como um homem "com uma visão tremenda" e disse que a sua procura por um novo juiz vai começar "imediatamente". O nomeado, que tem que ser aprovado no Senado, onde os republicanos têm uma ligeira maioria (51-49), sairá de uma lista de 25 candidatos que o presidente já possui.

Apesar de Kennedy alegar querer passar mais tempo com a família, segundo a AP, vários ex-colaboradores dizem que prefere ser substituído por um republicano e, com o controlo do Senado em risco nas eleições de novembro, Trump poderá depois ter dificuldades em fazer aprovar um candidato.

Uma das questões chave será o aborto, já que Kennedy tem apoiado os direitos das mulheres neste ponto e Trump já deixou claro que quererá escolher alguém que quererá revogar a histórica decisão Roe vs. Wade.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Ruy Castro

À falta do Nobel, o Ig Nobel

Uma das frustrações brasileiras históricas é a de que, até hoje, o Brasil não ganhou um Prémio Nobel. Não por falta de quem o merecesse - se fizesse direitinho o seu dever de casa, a Academia Sueca, que distribui o prémio desde 1901, teria descoberto qualidades no nosso Alberto Santos-Dumont, que foi o verdadeiro inventor do avião, em João Guimarães Rosa, autor do romance Grande Sertão: Veredas, escrito num misto de português e sânscrito arcaico, e, naturalmente, no querido Garrincha, nem que tivessem de providenciar uma categoria especial para ele.

Premium

João Taborda da Gama

Le pénis

Não gosto de fascistas e tenho pouco a dizer sobre pilas, mas abomino qualquer forma de censura de uns ou de outras. Proibir a vista dos pénis de Mapplethorpe é tão condenável como proibir a vinda de Le Pen à Web Summit. A minha geração não viveu qualquer censura, nem a de direita nem a que se lhe seguiu de esquerda. Fomos apenas confrontados com alguns relâmpagos de censura, mais caricatos do que reais, a última ceia do Herman, o Evangelho de Saramago. E as discussões mais recentes - o cancelamento de uma conferência de Jaime Nogueira Pinto na Nova, a conferência com negacionista das alterações climáticas na Universidade do Porto - demonstram o óbvio: por um lado, o ato de proibir o debate seja de quem for é a negação da liberdade sem mas ou ses, mas também a demonstração de que não há entre nós um instinto coletivo de defesa da liberdade de expressão independentemente de concordarmos com o seu conteúdo, e de este ser mais ou menos extremo.

Premium

Bernardo Pires de Lima

Em contagem decrescente

O brexit parece bloqueado após a reunião de Salzburgo. Líderes do processo endureceram posições e revelarem um tom mais próximo da rutura do que de um espírito negocial construtivo. A uma semana da convenção anual do partido conservador, será ​​​​​​​que esta dramatização serve os objetivos de Theresa May? E que fará a primeira-ministra até ao decisivo Conselho Europeu de novembro, caso ultrapasse esta guerrilha dentro do seu partido?