Constitucional anula proibição das touradas na Catalunha

Tribunal considera que a lei autonómica de 2010 invade a competência do Estado em matéria de cultural. Decisão foi tomada com oito votos a favor e três contra.

O Tribunal Constitucional espanhola anulou o acordo do Parlamento catalão de julho de 2010 que proibia as touradas naquela comunidade autonómica. A sentença afirma que a Catalunha pode regular as festas taurinas e proteger os animais, mas não as pode proibir. Juízes tomaram a decisão com oito votos a favor e três contra.

A decisão do Constitucional baseia-se no facto de o Estado espanhol ter declarado a tauromaquia património cultural, pelo que o tribunal considera que a proibição das touradas invade as competências estatais. Em 2013 e 2015 o governo do Partido Popular (PP) aprovou duas leis (contestadas na altura até ao Constitucional) que consideram a festa taurina património cultural imaterial.

A decisão do Parlamento catalão de 28 de julho de 2010 a proibir as touradas entrou em vigor a 1 de janeiro de 2012. Mas a sentença do Constitucional vem agora devolver as touradas à Catalunha.

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1. Muitas vezes me tenho referido aqui, e não só aqui, à tragédia da pedofilia na Igreja. Foram milhares de menores e adultos vulneráveis que foram abusados. Mesmo sabendo que o número de pedófilos é muito superior na família e noutras instituições, a gravidade da situação na Igreja é mais dramática. Por várias razões: as pessoas confiavam na Igreja quase sem condições, o que significa que houve uma traição a essa confiança, e o clero e os religiosos têm responsabilidades especiais. O mais execrável: abusou-se e, a seguir, ameaçou-se as crianças para que mantivessem silêncio, pois, de outro modo, cometiam pecado e até poderiam ir para o inferno. Isto é monstruoso, o cume da perversão. E houve bispos, superiores maiores, cardeais, que encobriram, pois preferiram salvaguardar a instituição Igreja, quando a sua obrigação é proteger as pessoas, mais ainda quando as vítimas são crianças. O Papa Francisco chamou a esta situação "abusos sexuais, de poder e de consciência". Também diz, com razão, que a base é o "clericalismo", julgar-se numa situação de superioridade sagrada e, por isso, intocável. Neste abismo, onde é que está a superioridade do exemplo, a única que é legítimo reclamar?