Juiz holandês questiona Tribunal Europeu sobre direitos dos expatriados

Tribunal de Justiça da UE vai ter de clarificar direitos dos britânicos que vivem em países-membros da UE após o Brexit

O tribunal holandês aceitou hoje pedir ao Tribunal de Justiça da União Europeia para clarificar os direitos de cidadania dos britânicos que vivem em países membros da UE após o 'Brexit'.

Numa decisão que pode constituir um precedente legal para cerca de um milhão de britânicos expatriados na UE, o juiz Floris Bakels considerou que "tem de haver mais clareza sobre as consequências do 'Brexit' na cidadania europeia".

Duas questões preliminares vão ser encaminhadas para a mais alta jurisdição europeia, com sede no Luxemburgo, explicou o advogado de um grupo de cinco cidadãos britânicos a residir na Holanda que recorreu à justiça.

"O 'Brexit' significa que os britânicos perdem automaticamente a cidadania europeia ou conservam esses direitos? Se sim, em que condições?" precisou o advogado, Alberdingk Thijm.

De acordo com os tratados europeus, qualquer cidadão de um país membro da UE é também um cidadão europeu, usufruindo de direitos como a livre circulação, para residir e trabalhar, no território europeu.

Neste processo, o grupo de britânicos alega que deve usufruir dos direitos de cidadania europeia e não apenas dos de cidadão de um Estado-membro.

O juiz tribunal distrital de Amesterdão deu uma semana aos advogados para analisarem a decisão e eventualmente acrescentarem outras questões.

Ler mais

Exclusivos

Premium

João Gobern

País com poetas

Há muito para elogiar nos que, sem perspectivas de lucro imediato, de retorno garantido, de negócio fácil, sabem aproveitar - e reciclar - o património acumulado noutras eras. Ora, numa fase em que a Poesia se reergue, muitas vezes por vias "alternativas", de esquecimentos e atropelos, merece inteiro destaque a iniciativa da editora Valentim de Carvalho, que decidiu regressar, em edições "revistas e aumentadas", ao seu magnífico espólio de gravações de poetas. Originalmente, na colecção publicada entre 1959 e 1975, o desafio era grande - cabia aos autores a responsabilidade de dizerem as suas próprias criações, acabando por personalizá-las ainda mais, injectando sangue próprio às palavras que já antes tinham posto ao nosso dispor.