Aprovada lei que agiliza asilo mas dificulta a imigração irregular

A lei pretende reduzir para seis meses a instrução do pedido de asilo, para acelerar a integração

A Assembleia Nacional francesa aprovou, no domingo à noite, um projeto de lei que visa agilizar a concessão da proteção de asilo, mas também agrava as medidas contra a imigração irregular.

Após 61 horas de discussão, durante a semana e até ao domingo passado, o projeto de lei "para a imigração controlada, um asilo eficaz e integração bem-sucedida", foi aprovado com 228 votos a favor, 139 contra e 24 abstenções.

Os conservadores republicanos, assim como os deputados do partido de extrema-direita Frente Nacional e toda a esquerda votaram contra.

A direita e a extrema-direita argumentaram que esta lei foi pouco ambiciosa e que as limitações à imigração deviam ser maiores. Já a esquerda considerou esta lei desumana, de acordo com a agência noticiosa France-Presse (AFP).

A lei terá de ser aprovada pelo Senado francês, onde os conservadores têm a maioria dos assentos.

Pela primeira vez desde a eleição de Emmanuel Macron como Presidente francês, um membro do seu partido (Em Marcha), o antigo socialista Jean-Michel Clément, votou contra. Ameaçado de ser excluído pelo grupo parlamentar, optou por anunciar a saída. Das 24 abstenções, 14 foram do partido Em Marcha.

O ministro do Interior francês, Gerard Collomb, elogiou a aprovação da lei, que considerou tratar-se de um "texto justo".

"Não podemos tirar toda a miséria do mundo", afirmou Emmanuel Macron

Na semana passada, Gerard Collomb apelou para a urgência de limitar "a imigração em massa" e à aprovação de uma lei que garanta o direito de asilo.

A lei pretende reduzir de 11 para seis meses a instrução do pedido de asilo, para acelerar a integração. Ao mesmo tempo, visa facilitar a expulsão dos rejeitados, aumentando o período de retenção administrativa para os imigrantes em situação irregular, com o objetivo de tornar mais eficaz as decisões de expulsão.

"Não podemos tirar toda a miséria do mundo", afirmou Emmanuel Macron recentemente.

A França registou um pouco mais de 100.000 pedidos de asilo em 2017, um recorde, e concedeu asilo a 36% dos candidatos. O país tinha quase seis milhões de imigrantes em 2014, segundo a AFP.

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