Espanhol que ajudou mulher a suicidar-se acusado de violência de género

O caso deve ser considerado violência de género, "pelo simples facto de ser de um homem contra uma mulher", de acordo com fontes do Tribunal Supremo de Justiça.

Angél Hernández, o espanhol que atendeu ao pedido da mulher e a ajudou a cometer suicídio no passado dia 3 de abril, foi acusado de cometer um crime de violência de género e será julgado num tribunal de violência contra as mulheres.

A mulher de Hernández, Maria José Carrasco, sofria de esclerose múltipla há mais de 30 anos e encontrava-se em fase terminal. Tentara já suicidar-se há alguns anos, mas o marido impediu-a e acabou por aceder a ajudá-la mais tarde.

O homem, que inicialmente fora acusado de homicídio, enfrenta agora a acusação de violência de género: a juíza de um tribunal de Madrid decidiu que o homem deveria ser julgado por ter cometido um ato violento contra a companheira, segundo a lei da violência de género espanhola, adianta o jornal ABC.

Os procuradores do Ministério Público espanhol já afirmaram que vão contestar a decisão, por considerarem que este caso "está completamente afastado da violência de género e não deve ser confundido", disse ao El País Pilar Martín-Nájera, que dirige o Gabinete do Procurador para a Violência Contra as Mulheres.

A advogada de Ángel Hernández, Olatz Alberdi, irá recorrer da decisão e argumenta que "não se pode considerar o que Ángel fez como um ato contra a sua esposa em qualquer caso. Foi o contrário: ele seguiu o desejo da mulher".

Se for condenado por suicídio assistido, Hernández incorre numa pena até cinco anos, que poderá ser aumentada em dois ou três anos se a violência de género for considerada como agravante.

Inmaculada Montalbán, juiz e ex-presidente do Observatório de Violência Doméstica e de Género do Conselho Geral do Poder Judicial acredita que os tribunais de violência contra mulheres são competentes para resolver este caso e apoia a decisão do tribunal. "Isto não implica uma conotação negativa e, em qualquer caso, se durante a investigação houver elementos que excluam a responsabilidade do investigado, o caso será arquivado. Este tribunal como qualquer outro investigador descobrirá os factos e circunstâncias".

"Eu fico mal", disse Hernández, que se encontra em liberdade até ao julgamento. O homem diz estar preparado para qualquer tipo de consequência por ter ajudado "a mulher a terminar com o seu sofrimento", mas recusa-se a aceitar ser acusado de ter praticado violência contra Maria José. "Sou um feminista militante e esta situação é um insulto" disse em entrevista ao El País.

Esta é a primeira vez em Espanha que um familiar admitiu ajudar alguém a morrer e está a ser julgado por isso. Depois do vídeo gravado por Hernández, onde mulher admite a vontade de morrer, ter circulado por vários órgãos de comunicação social espanhóis, o assunto da eutanásia começou a ser debatido em período de pré-eleições legislativas, marcadas para dia 28 de abril.

O candidato do PSOE (Partido Socialista) e primeiro-ministro do atual Governo minoritário, Pedro Sánchez, prometeu "reconhecer o direito à eutanásia" se ganhar as eleições e o partido dos Cidadãos afirmam avançar com uma lei sobre a morte assistida. O Partido Popular (PP) opõe-se à regulação da eutanásia.

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