Espanha quer voltar a permitir aborto a jovens de 16 e 17 anos sem autorização dos pais

A ministra da igualdade de Espanha, Irene Montero (Unidas Podemos), anunciou na quarta-feira que o governo quer derrogar a reforma da lei da interrupção voluntária da gravidez que obriga as jovens de 16 e 17 anos a pedir autorização dos pais para abortar. Uma reforma que foi aprovada pelo executivo conservador de Mariano Rajoy em 2015.

Segundo Montero, o governo já começou a trabalhar no projeto para que "todas as mulheres tenham o direito a decidir sobre os seus corpos". Mas a reforma da Lei Orgânica de Saúde Sexual e Reprodutiva e da Interrupção Voluntária da Gravidez quer ir mais longe, garantindo que a educação sexual seja uma peça chave, considerando-a uma "vacina" na luta contra a violência de género. Além disso, pretende incluir as "formas mais novas" de contraceção.

A revogação da lei do PP faz parte do acordo de governo que foi assinado entre o PSOE e a Unidas Podemos em dezembro de 2019. Mas precisa de uma maioria absoluta no Parlamento, de 176 votos, para ser aprovada.

O aborto foi legalizado em Espanha em 1985, durante o governo socialista de Felipe González, tendo a reforma de 2010 de José Luis Zapatero ampliado o seu uso, permitindo às adolescentes de 16 e 17 anos interromper a gravidez sem o consentimento dos pais (podiam alegar perigo de violência, ameaças ou maus tratos, entre outras opções).

Em Portugal, as jovens a partir dos 16 anos não precisam de autorização parental para interromper a gravidez.