Escócia aprova tampões e pensos higiénicos grátis para todas as mulheres

Parlamento escocês aprovou a lei na generalidade, mas ainda há muito trabalho a fazer para a Escócia poder ser o primeiro país do mundo a implementar esta medida.

A Escócia pode tornar-se no primeiro país do mundo onde os tampões e os pensos higiénicos são grátis para todas as mulheres, depois de uma proposta nesse sentido ter sido aprovada no Parlamento escocês. Contudo, ainda há muito trabalho a fazer para que a medida destinada a acabar com a "pobreza menstrual" (quando as mulheres não têm dinheiro para comprar os produtos necessários).

A lei, apresentada pela primeira vez em 2017 pela deputada Monica Lennon e reintroduzida em abril de 2019, cria a obrigatoriedade legal de o governo escocês garantir que os produtos estão disponíveis gratuitamente "a todas as pessoas que precisarem". Foi aprovada na generalidade com os votos de 111 deputados escoceses, com apenas uma abstenção. Agora terá que ser debatida a nível da comissão, sendo necessário perceber por exemplo como se vai financiar a medida -- que se estima possa custar anualmente 24,1 milhões de libras (28,9 milhões de euros).

Atualmente, os produtos são vendidos com um IVA de 5% na Escócia (em Portugal, tampões e pensos higiénicos são vendidos com um IVA de 6%, tal como os copos menstruais). Em média, a menstruação dura cinco dias e a compra dos produtos pode custar oito libras (9,5 euros) por mês.

"Estes não são produtos de luxo. São essenciais e ninguém na Escócia devia ter que estar sem eles", disse Lennon. "Estamos a mudar a cultura e é animador ver que outros países do mundo estão a ver de perto o que estamos a fazer", acrescentou.

Na Escócia, os produtos já estão disponíveis gratuitamente em todas as escolas desde o ano letivo de 2018/2019.

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