Crise no governo da Holanda nasce após posição "repugnante"

As críticas de António Costa, seguidas de reações das diplomacias espanhola e italiana, estão a causar polémica dentro do próprio executivo de Mark Rutte e na sociedade holandesa.

Mais de sessenta dos mais conhecidos economistas holandeses, incluindo professores universitários e banqueiros, criticam o seu governo pela inflexível posição tomada pelo primeiro-ministro Mark Rutte e pelo ministro das Finanças, Wopke Hoekstra, sobre uma solução comum, europeia, para a crise do coronavirus e para a ameaça financeira que a Itália, a Espanha e outros países da Europa antecipam.

Mas as criticas não ficam por aí. A forma como a Holanda rejeita qualquer tipo de solução europeia ameaça agora a própria coligação governamental. Rob Jetten, o líder do grupo parlamentar do D66 (um dos quatro partidos que formam a atual coligação de governo), escreveu um texto muito crítico para o executivo de Haia. E pediu que fosse publicado em jornais do sul da Europa.

"Enquanto hospitais alemães admitiram holandeses e quase todos os outros países europeus trocaram pacientes e equipamentos de proteção uns com os outros, a Holanda mostrou o seu lado mais mesquinho. Inteiramente na tradição do seu antecessor Jeroen Dijsselbloem do PvdA, o ministro das Finanças, Wopke Hoekstra, do CDA [partido da coligação de governo, democrata-cristão] aproveita este momento de crise humanitária para dar lições de disciplina orçamental aos europeus do sul gravemente afetados. É o dedo de um contabilista no meio de um sofrimento humano desolador."

Nessa carta, Jetten elogia os "sérios esforços de reforma, por exemplo, na Grécia e em Portugal" e conclui que nesses países "estão a ser feitos progressos, mas o resultado não pode ser alcançado de um dia para o outro". "Tal como este governo [da Holanda], apesar da boa vontade, não consegue acabar de uma vez com a reputação holandesa de ser um paraíso fiscal."

O D66, parceiro governamental de Mark Rutte, é um partido "liberal-social" e tem vários ministérios importantes: a vice-primeiro-ministro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Educação, Cultura e Ciência, Ambiente e Habitação.

Por isso, as palavras de Jetten são fortes: "Atualmente não existem soluções holandesas, alemãs, francesas ou espanholas. A cooperação com os outros países é agora literalmente vital. Agora é a hora da solidariedade. Começa com nós mesmos. Governo, pare de bloquear. Assuma a responsabilidade. Pense de forma construtiva, para os outros e para nós próprios."

Este desconforto interno no governo da Holanda produziu um efeito. O próprio ministro das Finanças, cujas propostas na última reunião do Ecofin António Costa considerou serem uma estratégia "repugnante, veio tentar suavizar a tensão. "Não mostrámos empatia suficiente e devemos admitir isso", começou por explicar Wopke Hoekstra, um ex-executivo da petrolífera Shell.

"O pedido de solidariedade é lógico", continuou o ministro que, como o DN revelou, pretendia uma investigação da Comissão Europeia sobre as razões para o falhanço na resposta de alguns países à ameaça do coronavírus. "A UE forte também é do interesse dos Países Baixos", defende agora o ministro holandês. "Isso é algo que deveríamos ter demonstrado mais, incluindo eu mesmo." No entanto, o ministro não critica a declaração que fez, mas apenas a forma da "comunicação": "Se há tantas críticas, é claro que fizemos algo de errado na nossa comunicação."

LEIA A CARTA ABERTA DOS ECONOMISTAS HOLANDESES

Publicada originalmente pelo jornal holandês Volkskrant

"A posição holandesa sobre o financiamento conjunto de uma abordagem europeia à crise do coronavírus causou incompreensão e frustração sem precedentes nas últimas semanas. Como economistas holandeses, também nós consideramos a posição holandesa injustificável. Exortamos o governo holandês a mudar de rumo agora e a apoiar uma abordagem europeia.

"Não há um desafio comum mais claro do que a atual pandemia. A saúde dos holandeses depende diretamente da situação de saúde em outros países com os quais estamos em contacto. A Holanda não ficará livre do vírus por muito tempo se estiver rodeada por países com pessoas doentes. E o contacto é vital para uma nação comercial aberta como a Holanda. O comércio que fazemos principalmente através do mercado interno com outros Estados membros da UE.

"Economia aberta e desafio partilhado

"Nos Países Baixos, um grande pacote de medidas está agora, com razão, a "sustentar" a economia, com medidas que poderão chegar aos 65 mil milhões nos próximos meses. Mas sendo talvez a economia mais aberta da zona euro, é agora importante aderir a uma abordagem europeia. É do nosso próprio interesse que países como a Itália, mas também a Espanha e Portugal, possam enfrentar eficazmente a crise. E, quer queiramos quer não, a moeda comum coloca uma pressão adicional sobre isto.

"A luta contra um inimigo comum, o vírus, não deve mergulhar a zona euro em crise. Dúvidas sobre a sustentabilidade dos países podem facilmente levar a uma profecia autorrealizada nos mercados financeiros. Os investidores exigem um retorno maior por causa do alegado risco, que faz que a taxa de juro da dívida nacional suba. Isto aumenta os problemas de financiamento para o país em questão, o que leva a um prémio de risco ainda maior, e assim por diante.

"Obstrução holandesa contraproducente

"Há duas razões pelas quais a obstrução holandesa é agora contraproducente. A primeira é que, nesse caso, o Banco Central Europeu (BCE) começará a agir por conta própria. Na medida do nosso desejo, nunca conseguiremos impedi-lo. Isto significa que há uma falta de legitimidade democrática e de orientação, e os chefes de governo e de parlamentos falharam mais uma vez e estão à margem.

"A segunda razão é que a Holanda tem de manter a sua eficácia na Europa; nós temos de escolher os nossos momentos. Os países devem, naturalmente, reformar-se e pôr em ordem as suas contas domésticas. Para o conseguirmos, teremos certamente de nos fazer ouvir no futuro. Mas agora não é o momento para essa discussão. A ameaça comum do vírus requer clemência e ajuda. Podemos e devemos mostrar solidariedade a partir da nossa posição relativamente confortável.

"Ação convincente necessária

Agora é necessária uma ação europeia convincente. Os primeiros passos já foram dados. A Comissão Europeia encontrou dezenas de biliões dentro do orçamento atual e as necessidades orçamentárias foram aliviadas. O BCE anunciou que vai estimular a economia, entre outras coisas, comprando mais de um bilião de euros em dívidas. As recentes decisões do BCE são particularmente significativas, especialmente o Programa de Compra de Emergência Pandémica. Na margem, o ESM também foi ligeiramente ampliado.

"Com a flexibilidade anunciada pelo BCE, em resultado da qual o BCE também pode apoiar países específicos, o BCE está de novo na liderança. E isto é problemático. O BCE não o pode fazer sozinho. Precisa do apoio dos líderes governamentais, da UE e dos parlamentos nacionais. Eles devem assegurar a legitimidade democrática, combatendo a crise com uma perna orçamental comum.

"Pacotes de apoio maiores no norte da Europa

"No entanto, a maioria das medidas são de natureza nacional. É impressionante como os Estados membros do norte da UE são capazes de gastar mais dinheiro do que os do sul. A Alemanha anunciou um pacote de ajuda no valor de mais de 350 mil milhões de euros. A própria Itália apresentou um pacote de 25 mil milhões de euros, muito menos e muito mais problemático, devido à situação financeira precária da Itália. Especialmente agora, o apoio pan-europeu aos países mais fracos é crucial. Também eles devem ser capazes de prosseguir uma política de apoio. O coronavírus é um inimigo comum, o que requer políticas comuns.

"Uma solução é possível para esta situação em particular. Por outras palavras, nenhum mecanismo permanente em que todos os Estados do euro fiquem fiadores uns dos outros, nenhuma mutualização da dívida existente. Mas o financiamento conjunto é necessário para lidar com a crise atual. Uma solução óbvia seria ativar o fundo de emergência ESM existente, por exemplo, oferecendo linhas de crédito aos Estados membros. Estas teriam de ser específicas para a crise e, portanto, independentes dos programas de reforma e das suas condicionalidades. O ESM tem uma capacidade de empréstimo de 410 mil milhões de euros, que poderia ser aumentada. A dívida ("coronabonds") também poderia ser considerada, mas mais uma vez centradas nesta crise. De qualquer modo, o BCE terá de dar apoio, mas pelo menos os chefes de Estado e de governo estarão na linha da frente.

"A Holanda não pode deixar de ser mais generosa e de defender isto."

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