Comissão Europeia cria fundo de investimento de 25 mil milhões de euros

Líderes da UE acordaram resposta coordenada para fazer face ao surto do novo coronavírus. "Necessitamos de atuar juntos, fazer tudo o que é necessário e atuar rapidamente", disse Charles Michel, presidente do Conselho Europeu.

Os líderes da União Europeia acordaram esta terça-feira "atuar juntos e rapidamente" para fazer face ao surto do novo coronavírus, tendo identificado quatro áreas prioritárias nas quais concentrar os seus esforços, anunciou o presidente do Conselho Europeu.

"Necessitamos de atuar juntos, fazer tudo o que é necessário e atuar rapidamente. Esta é a forte mensagem partilhada pelos Estados-membros", declarou Charles Michel, numa conferência de imprensa conjunta com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, depois de uma videoconferência na qual participaram os líderes dos 27, incluindo o primeiro-ministro António Costa, e também o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, e a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde.

Entre as decisões acordadas esta terça-feira, conta-se a criação de um fundo de investimento de resposta ao novo coronavírus, dirigido aos sistemas de saúde, Pequenas e Médias Empresas (PME) e setores da economia particularmente vulneráveis, tendo Von der Leyen garantido que este instrumento poderá atingir "rapidamente" os 25 mil milhões de euros e revelado que vai propor ainda esta semana ao Conselho e ao Parlamento Europeu que sejam libertados desde já 7,5 mil milhões de euros de investimento para garantir liquidez.

A ação ao nível macroeconómico para "fazer face às consequências económicas" da epidemia foi uma das quatro prioridades identificadas pelos líderes europeus, mas Charles Michel garantiu que a primeira é "proteger a saúde dos cidadãos", limitando a propagação do vírus, tendo os 27 concordado que as medidas "devem basear-se na ciência e conselhos médicos" e "têm de ser proporcionais, para que não tenham consequências excessivas para a sociedade como um todo".

Outra prioridade, apontou o presidente do Conselho, é garantir a disponibilização de material médico, tendo a Comissão sido encarregue de analisar necessidades e tomar as medidas necessárias para prevenir a escassez de medicamentos e outro material. Von der Leyen acrescentou que o seu executivo vai adquirir, através do mecanismo europeu de proteção civil, equipamento de proteção, designadamente máscaras e respiradores.

Por fim, os líderes europeus concordaram que é fundamental promover a investigação, designadamente em busca de vacinas para o novo coronavírus, apontando que a Comissão já mobilizou 140 milhões de euros e selecionou 17 projetos com esse fim.

Charles Michel adiantou ainda que foi decidido que os ministros da Saúde e os ministros do Interior dos 27 devem realizar consultas diárias, "para assegurar uma coordenação próxima", na resposta conjunta da União ao surto de Covid-19.

O presidente do Conselho apontou que a cimeira de chefes de Estado e de Governo agendada para 26 e 27 de março continua a estar prevista e que será, de resto, uma ocasião de os líderes europeus "tomarem mais decisões, se tal se revelar necessário".

A videoconferência, que durou cerca de duas horas e meia, teve como principal objetivo uma articulação das medidas ao nível da União Europeia, de forma a prevenir e reduzir os impactos económicos e sociais da epidemia.

A epidemia de Covid-19 foi detetada em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.000 mortos.

Cerca de 114 mil pessoas foram infetadas em mais de uma centena de países, e mais de 63 mil recuperaram.

Nos últimos dias, a Itália tornou-se o caso mais grave de epidemia fora da China, com 631 mortos e mais de 10.000 contaminados pelo novo coronavírus, que pode causar infeções respiratórias como pneumonia.

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