Bruxelas contra decisão belga de cobrar taxa a jornalistas em cimeiras
Medida entre em vigor a partir da próxima cimeira de chefes de Estado e Governo, prevista para o dia 18 de outubro
A Comissão Europeia manifestou esta quarta-feira a sua oposição à decisão do Governo belga de cobrar uma taxa de 50 euros aos jornalistas belgas e aos jornalistas estrangeiros radicados na Bélgica que se credenciem para cimeiras em Bruxelas.
"A Comissão Europeia não gosta da legislação belga que entrou em vigor a 01 de junho. A Comissão não introduzirá esta taxa", começou por vincar a porta-voz do executivo comunitário, na conferência de imprensa diária da instituição.
Mina Andreeva esclareceu que a Comissão Europeia discorda da taxa, por acreditar que "os jornalistas devem fazer o seu trabalho nas melhores condições possíveis".
"Partilho as vossas preocupações. Não é algo que a Comissão apoie. Cada indivíduo pode apresentar queixa à Comissão, que a avaliará. Se recebermos queixas, temos mecanismos para analisá-las com base na lei", sublinhou.
Os jornalistas belgas e os jornalistas estrangeiros com residência na Bélgica devem pagar uma taxa de 50 euros ao Governo belga, de modo a poderem acompanhar as cimeiras europeias em Bruxelas, indica o Conselho Europeu na página do seu sítio oficial dedicada às acreditações
O Governo belga instaurou uma tarifa de 50 euros para suportar os gastos gerados pelos controlos de segurança exigidos para o acesso a "locais sensíveis", incluindo o edifício do Conselho Europeu em Bruxelas, onde decorrem as reuniões semestrais dos líderes dos 28. A taxa, com a acreditação, será válida durante seis meses.
O Parlamento belga aprovou esta taxa em 23 de fevereiro, mas os meios de comunicação só foram informados da sua entrada em vigor em 01 de junho, durante o processo de renovação das suas acreditações semestrais para as cimeiras europeias, tendo o tema suscitado polémica em Bruxelas durante a última terça-feira.
A medida será efetiva a partir da próxima cimeira de chefes de Estado e Governo, agendada para 18 de outubro.
De acordo com dados do Conselho Europeu, entre 1.200 e 1.300 jornalistas pedem acreditação para as cimeiras europeias, 700 dos quais são belgas ou estrangeiros com residência na Bélgica.
