Boris apresenta propostas mas não quer que a Comissão as partilhe com os governos da UE27

Michel Barnier e Steve Barclay reuniram-se esta sexta-feira à tarde em Bruxelas para discutir "um primeiro conjunto de conceitos, princípios e ideias". Propostas apresentadas por Londres são, para já, confidenciais. Governo britânico não quer que documentos sejam divulgados - como é habitual - aos representantes dos governos dos Estados membros da UE27.

O negociador chefe da UE para o Brexit recebeu esta sexta-feira, em Bruxelas, o secretário de Estado britânico para o Brexit com o objetivo de ambos "discutirem o andamento das negociações" sobre possível alternativas ao backstop, O encontro entre Michel Barnier e Steve Barclay aconteceu um dia depois de o Reino Unido ter "apresentado documentos" escritos, ao que tudo indica, com propostas que pretendem ser alternativa ao controverso mecanismo de salvaguarda que pretende evitar o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda.

Apesar de tudo, as propostas que Bruxelas classificou como "um primeiro conjunto de conceitos, princípios e ideias", ainda não são suficientes para garantirem "uma solução totalmente viável e legalmente operacional incluída no acordo de saída". Ou seja, nesta fase, os documentos mais recentes, enviados ontem a Bruxelas, não correspondem ainda "a todos os objetivos do backstop"

O ponto que a Comissão Europeia considera "essencial" prende-se com a necessidade de uma solução alternativa que permita o funcionamento do mercado único, dispensando uma fronteira física, que pudesse pôr em causa a cooperação entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte. O Reino Unido opõem-se a esta cláusula de salvaguarda. E, até agora, ainda não apresentou uma iniciativa viável.

"É essencial que exista uma solução totalmente viável e legalmente operacional incluída no acordo de saída", refere Michel Barnier, no comunicado divulgado em Bruxelas, instantes depois do fim da reunião com o representante do governo de Boris Johnson, no qual se afirma "disposto e aberto a examinar quaisquer propostas que atendam a todos os objetivos do backstop".

"Michel Barnier e Steve Barclay concordaram que as negociações técnicas vão continuar", lê-se na nota.

Entretanto, no Twitter, o primeiro-ministro britânico partilhou um vídeo a dizer que acredita poder resolver o problema e que estão a ser feitos progressos. "Ouviram Jean-Claude Juncker dizer que não tem nenhuma ligação emocional ao backstop. Isso é progresso, porque eles não diziam isso há um mês. Mas vamos ver o que conseguimos. É vital que, independentemente do que acontecer, nos preparemos para um No Deal Brexit. E vamos estar prontos para um No Deal a 31 de outubro. Então, temos que fazer as duas coisas ao mesmo tempo", diz Boris Johnson nesse vídeo.

Quais são as propostas?

O governo britânico apresentou um conjunto de três documentos, às equipas técnicas, em Bruxelas, com uma condição de "confidencialidade", para que esses documentos não fossem divulgados - como é habitual -, aos representantes dos governos dos Estados membros da UE27.

A proposta de Londres foi acolhida, embora com relutância, já que levantava questões em "termos de transparência e de partilha de informação", que iriam ter te ser discutidas com os representantes de Londres, de acordo com o The Guardian.

Por essa razão, as propostas foram mantidas em absoluto segredo, embora, o governo britânico tenha já antes explorado a ideia de um esquema de controlo alfandegário, com o recurso à tecnologia e de um "sistema de produtores de confiança", acreditando que assim conseguirá evitar a entrada na UE, através da Irlanda, de produtos não padronizados no Mercado Único.

Sem alternativas credíveis

O negociador chefe da União Europeia para o Brexit tem vindo a criticar, "a falta de propostas do governo de Londres", admitindo que se reduzem as perspetivas de um acordo até ao Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro.

Esta semana, no balanço de um almoço de trabalho, com o chefe do governo Britânico, Boris Johnson, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, alertou, o Parlamento Europeu para o risco de uma saída de consequências "graves" para cidadãos, empresas e mercados financeiros, considerando que se trata de uma hipótese "muito real".

Juncker considerou, porém, como "desejável e até possível" que se alcance esse acordo, embora tenha admitido que as semanas que restam - até ao dia 31 de outubro - podem ser escassas para resolver a complexidade das soluções "técnicas e políticas" que são necessárias.

"A Comissão está preparada para trabalhar todos os dias, de manhã à noite, para encontrar soluções ao nível técnico e político. Não tenho a certeza que o consigamos - resta-nos muito pouco tempo -, mas tenho a certeza que devemos tentar", defendeu Juncker, a falar ao lado do negociador europeu para o Brexit, Michel Barnier.

Negociações de faz de conta

Na véspera da chegada dos três documentos a Bruxelas, Barnier criticou implicitamente o governo britânico, dizendo que não pode haver um faz de conta nas negociações, tendo em conta o impacto de uma saída abrupta.

"As consequências do Brexit não são teóricas - e muitas vezes se ouviu aqui nesta Câmara que elas eram inúmeras e frequentemente subestimadas ao nível humano e social, do ponto de vista financeiro e orçamental, ao nível jurídico e técnico, elas são consideráveis", antecipou Barnier, considerando que "quase três anos após o referendo britânico, certamente, não se tratará de fingir que se negoceia".

Esta semana também, numa reunião com o presidente de França, Emmanuel Macron, o primeiro-ministro da Finlândia (país que está na presidência do Conselho da UE deu até ao final do mês para que o governo de Boris Johnson apresente propostas. Caso contrário, é o fim. "Ambos concordámos que é já altura de Boris Johnson produzir as suas próprias propostas por escrito - se é que elas existem. Se não foram recebidas quaisquer propostas até ao final de setembro então é o fim", afirmou Antti Rinne.

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