Bolsonaro passa Cultura para a alçada de ministro investigado

Secretaria de estado, que vai passar a ser gerida por Rodrigo Alvim, gestor que atacou Fernanda Montenegro, fica agora sob a tutela do ministro Marcelo Álvaro Antônio, acusado pelo ministério público de associação criminosa e outros crimes.

Jair Bolsonaro fez mudanças no seu governo que afetam sobretudo a área da Cultura. Até agora sob a tutela do Ministério da Cidadania, a secretaria da Cultura passará para a alçada do Ministério do Turismo. E o novo secretário será Rodrigo Alvim, gestor que chamou a atriz fernanda Montenegro de "sórdida" e "mentirosa", causando revolta na classe artística.

A transferência da pasta para o Turismo também causou reações negativas da oposição sobretudo porque o atual ministro, Marcelo Álvaro Antônio, dirigente do PSL, o partido do presidente, está envolvido num esquema de promoção de candidaturas femininas de fachada nas últimas eleições para desvio das verbas do fundo eleitoral para empresas ligadas a assessores seus. Antônio já foi mesmo constituído arguido pelo ministério público sob a acusação de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa, com penas somadas de 14 anos de prisão.

Antes de ser nomeado Alvim ao fim da tarde, foi noticiado ao longo do dia que seria Marcos Soares, um deputado filho do pastor R.R. Soares, cunhado do bispo Edir Macedo e líder da Igreja Internacional da Graça de Deus.

Será a terceira alteração na pasta desde agosto, depois de Henrique Pires ter abandonado o cargo acusando o governo de censura e de ter sido substituído por Ricardo Braga, que passará agora a exercer outras funções.

A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura, extinto no início da gestão do atual presidente.

Com a mudança, passam a ser de responsabilidade do Ministério do Turismo a política nacional de cultura; a regulação dos direitos de autor autorais; a proteção do património histórico, artístico e cultural; e o desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus.

O decreto também transfere para o Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida no Brasil como Lei Rouanet.

(atualizada às 21 horas)

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