António Costa escreve à UE a defender "Coronabonds"

António Costa escreveu uma carta conjunta, com outros sete chefes de Estado ou de governo, entre os quais está o presidente francês, Emmanuel Macron, ou primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, a apelar as presidente do Conselho Europeu para coordenar a resposta da UE, à crise do coronavírus.

"Precisamos reconhecer a gravidade da situação e a necessidade de mais ações para reforçar as nossas economias hoje, para as colocar nas melhores condições para uma rápida recuperação amanhã", defendem.

"Em particular, precisamos trabalhar num instrumento de dívida comum emitido por uma instituição europeia, para captar recursos no mercado na mesma base e para os benefícios de todos os Estados-Membros, garantindo assim um financiamento estável a longo prazo para as políticas necessárias para combater os danos, causados por esta pandemia", lê-se na carta assinada pelos líderes da Bélgica, França, Grécia, Itália, Luxemburgo, Eslovénia, Espanha e Portugal.

Os oito dirigentes consideram que "o argumento para um instrumento comum é forte, pois todos enfrentamos um choque externo simétrico, pelo qual nenhum país é responsável, mas cujas consequências negativas são suportadas por todos. E, somos coletivamente responsáveis por uma resposta europeia eficaz e unida".

"Esse instrumento de dívida comum deve ter dimensão e maturidade suficientemente longos para ser totalmente eficiente e evitar riscos de "roll-over" (reagendamento) agora e no futuro", sugerem, deixando a promessa que "os fundos arrecadados serão direcionados para financiar em todos os Estados Membros os investimentos necessários no sistema de saúde e políticas temporárias para proteger as nossas economias e modelo social".

Numa fase em que o Orçamento de Longo Prazo da UE se encontra num impasse, agora agravado pelo coronavírus, os líderes consideram que "o espírito de eficiência e solidariedade", deve ser utilizado para "explorar outras ferramentas, como um financiamento específico para despesas relacionadas com o coronavírus no orçamento da UE, pelo menos para os anos 2020 e 2021, além dos anúncios que já foram feitos".

Há menos de duas semanas, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen prometeu para compensar os sectores na primeira linha do combate ao coronavírus e disponibilizou uma verba que ascende aos 37 mil milhões de euros, destinado principalmente aos sectores da Saúde e às Pequenas e Médias Empresas.

"Diria que é dinheiro adormecido, que os Estados-membros já não poderiam utilizar, proveniente dos envelopes dos fundos estruturais", disse na altura a presidente da Comissão, esclarecendo que a verba pode avançar "imediatamente".

"Disponibilizamos esse dinheiro já, para ser direcionado para sectores novos, para os quais não poderia ir, com a finalidade de chegar imediatamente às pequenas e médias empresas, aos sistemas de Saúde, ao Mercado de Trabalho, por exemplo", especificou Von der Leyen.

Na terça-feira, no final de uma reunião do Eurogrupo, Mário Centeno prometeu não fechar a porta à mutualização de dívida europeia, garantindo que "todas as possibilidades" serão exploradas para travar a crise do coronavírus.

"A posição que adotámos no Eurogrupo é a de que precisamos de continuar a trabalhar", afirmou Mário Centeno, frisando que "nenhuma eventual solução foi colocada de parte até ao dia de hoje".

Centeno considera que a crise económica provocada pelo coronavírus não tem comparação com qualquer outra. E, por essa razão, garante que o Eurogrupo fará o que for preciso para minimizar o contágio, dando a entender que a ideia dos coronabonds desta vez não vai desvanecer-se.

"Os desafios que as nossas economias estão a enfrentar hoje não são em nada semelhantes aos das crises anteriores. Trata-se de um choque simétrico e externo. As considerações morais não se verificam, neste caso. Teremos de ter isto em mente, quando consideramos os instrumentos para a [crise do] coronavírus", defendeu Centeno, com uma promessa. "Vamos explorar todas as possibilidades, para enfrentar enorme adversidade que temos pela frente", vincou na conferência de imprensa, realizada por videochamada, a partir do ministério das Finanças, em Lisboa.

Por sua vez, o comissário Paulo Gentiloni afirma mesmo que a emissão de dívida europeia é um tema que faz parte da discussão. Mas que precisa de ser mais debatido.

"Temos inúmeros instrumentos em cima da mesa. E, os coronabonds são uma das ferramentas que podemos colocar na mesa. Temos de avançar com as nossas discussões e temos de construir um consenso", disse o comissário.