Merkel e Macron anunciam plano de relançamento europeu

Presidente francês e chanceler alemã apresentaram uma iniciativa sobre a recuperação económica da Europa. A soberania da saúde europeia é um dos elementos do plano.

O presidente francês Emmanuel Macron e a chanceler alemã Angela Merkel propuseram um plano de recuperação económica para a Europa de 500 mil milhões de euros para responder ao impacto do novo coronavírus.

"Para apoiar uma recuperação sustentável que restaure e fortaleça o crescimento na UE, a Alemanha e a França apoiam a criação de um ambicioso, temporário e direcionado fundo de estímulo" como parte do próximo orçamento da UE dotado de "500 mil milhões de euros", afirma um comunicado conjunto.

A iniciativa centrar-se-á na "saúde, na recuperação económica, na transição ecológica e digital e na soberania industrial", afirmou o Eliseu.

Financiado por "empréstimos contraídos no mercado em nome da UE", o fundo será canalizado para os "setores e regiões mais afetados" dos 27 membros. O financiamento "será direcionado para as dificuldades relacionadas com a pandemia e suas repercussões".

Os países beneficiários do financiamento não terão de reembolsar o montante, afirmou Macron.

"Estamos convencidos de que não é apenas justo, mas também necessário disponibilizar agora os fundos, os quais irão ser gradualmente reembolsados através de futuros orçamentos europeus", disse Angela Merkel.

Esta iniciativa marca uma mudança por parte da Alemanha, que até agora rejeitou os apelos de países como França, Portugal, Espanha e Itália aos chamados coronabonds. Não se trata, com esta ferramenta, de mutualizar a dívida entre os Estados europeus.

Merkel, que qualificou a proposta de "corajosa", disse que a gravidade da crise implica que a "solidariedade" deve estar na ordem do dia. "O objetivo é garantir que a Europa saia da crise com mais coesão e solidariedade."

Esse plano de estímulo junta-se ao programa de emergência já decidido no Eurogrupo pelos ministros das Finanças e composto principalmente por empréstimos.

"Este apoio à retoma complementa os esforços nacionais e o pacote acordado pelo Eurogrupo e basear-se-á num compromisso claro dos Estados-Membros no sentido de políticas económicas sólidas e numa agenda de reformas ambiciosa", lê-se no comunicado.

Neste ponto, franceses e alemães destacam ainda a importância de alcançar uma política fiscal justa na UE, em especial através de uma" tributação justa da economia digital na União".

Soberania sanitária

Em declarações à imprensa, Macron reconheceu que a União Europeia ficou aquém do que devia na sua resposta inicial ao surto do coronavírus. "Sem dúvida que a Europa foi posta em causa no início desta crise", tendo acrescentado que as medidas unilaterais de alguns países para fechar as fronteiras tinham dado uma "triste imagem" da Europa.

"A Europa da saúde tem de ser a nossa prioridade", afirmou o presidente francês.

Essa política passa pela afirmação da soberania europeia no setor da saúde pública, concretizando-se em aprofundar as capacidade de investigação e acesso a uma futura vacina para o novo coronavírus; ao estímulo de produção na UE de material de proteção médico e em criar reservas comuns de material; em criar uma equipa especializada para combater crises sanitárias no Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, e em estabelecer parâmetros para a compatibilidade dos dados de saúde (como é o caso dos números de óbitos ou de recuperados do covid-19).

A iniciativa do eixo-franco alemão reafirmou ainda a importância do Green Deal e como tal propõe que o objetivo da redução de emissões até 2030 seja revisto em alta e, em paralelo, acelerar a transição para uma economia digital com o 5G.

Comissão elogia

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, congratulou-se com a "proposta construtiva" de Merkel e Macron, que "vai na direção da proposta em que a Comissão está a trabalhar, que terá igualmente em conta os pontos de vista de todos os Estados-Membros e do Parlamento Europeu".

Em comunicado, a dirigente alemã explica que a estratégia de recuperação económica não passa apenas por esta iniciativa de Paris e Berlim, mas em "três diferentes pilares" em conjunto.

Os pilares são as medidas que foram tomadas de imediato de apoio à economia (regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento suspensas, auxílios estatais e apoios prestados pelo BCE e pelo BEI), a resposta do Eurogrupo de 540 mil milhões de euros em empréstimos sob várias formas; e o orçamento plurianual, que será dotado dos fundos de recuperação, e nos quais se deverá enquadrar a proposta de Berlim e Paris.

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