Mónica Ferro: “Ainda falta muito para cumprir abril nos direitos das mulheres”
Ativista dos direitos das mulheres, Mónica Ferro denuncia o que considera “uma certa obsessão em olhar para a mulher como criatura reprodutora”, recusa qualquer retrocesso na questão do aborto livre e alerta para a “exploração da ansiedade demográfica” por parte de narrativas “muito populistas”. Vai comemorar os 50 anos do 25 de abril com a comunidade portuguesa em Londres.
Está nas Nações Unidas desde 2017. Como é que isso aconteceu?Trabalho para as Nações Unidas há sete anos. E é muito engraçado, porque às vezes acho que de uma forma não totalmente consciente, devo dizer, eu fui fazendo uma série de coisas que me colocaram nesta trajetória: dei aulas durante 22 anos sobre sistema das Nações Unidas, direitos humanos, missões humanitárias.E depois, quando estive deputada, em 2011,coordenei um grupo parlamentar, composto por deputados e deputadas de todos os partidos políticos, sobre população e desenvolvimento, que era o grupo que trabalhava com o Fundo das Nações Unidas para a População. Na questão dos direitos sexuais e reprodutivos, na questão do empoderamento das mulheres. Portanto, há uma série de coisas no meu percurso que me tornaram muito sensível a estas matérias.
Muito sensível no sentido de ser tocada por elas, mas também querer trabalhá-las?
Sim, não é o ser sensível só por ficar chocada ou impactada por isto. Depois da minha passagem pelo Parlamento, da passagem pelo Governo, este lugar em Genebra abriu. E eu candidatei-me, passei por um processo de seleção relativamente longo, e entrei.
E em que consiste exatamente o seu trabalho, atualmente?
Eu sou a representante do Fundo das Nações Unidas para a População em Londres, cubro a nossa relação com cinco países: Reino Unido, Irlanda, Portugal, Espanha e Itália, e o meu papel é garantir que nestes cinco países, o tema da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos é visto como um investimento central dos países. É aquilo a que chamamos a criação de uma consciência global da importância destes investimentos. Coligimos os dados, fazemos as histórias, para as pessoas perceberem de que é que nós estamos a falar: garantir que estes países apoiam politicamente e financeiramente o Fundo das Nações Unidas para a População. Porque nós somos uma organização totalmente financiada por contribuições voluntárias.
O vosso lema é “contribuir para um mundo onde todas as gravidezes são desejadas, todos os partos são seguros e o potencial de todos os jovens é atingido”. Acredita mesmo que é possível alcançá-lo, ou já estivemos mais perto?
Eu acho que é possível alcançá-lo, porque a verdade é que nós temos relatos de sucesso destes investimentos um pouco por todo o mundo. Aliás, o próprio país, Portugal, é um exemplo de como investindo na saúde materna e investindo no acesso ao planeamento familiar - e eu destaco isto em todos os sítios em que tenho falado - como um direito constitucional, mostra que o investimento nestas matérias é verdadeiramente transformador. O que nós recuámos de mortalidade materna, o que nós empoderámos as mulheres para poderem continuar na escola, para poderem controlar a sua fertilidade. Temos muitos exemplos.
Mas ainda assim o relatório que acabaram de divulgar na semana passada deixa alguns dados preocupantes...
O que nós viemos dizer este ano foi que, apesar de todos os sucessos, ou celebrando todos os sucessos, nós continuamos a ter um mundo profundamente desigual, em que aquelas pessoas que estavam mais para trás continuam sem serem abrangidas por estes progressos.
Parece-lhe que, de certa maneira, essas pessoas que estavam mais para trás, foram ainda mais ‘empurradas’ nos últimos anos?
Há uma parte do relatório em que usamos mesmo essa expressão. Nós, a comunidade internacional, não fomos capazes de desmontar de uma forma
definitiva as barreiras do racismo, das discriminações relativas a várias identidades.Porque nós sabemos que todos os países têm disparidades no acesso à saúde. Que a riqueza, a etnia, o género e outros identificadores determinam muito a liberdade de escolha das pessoas e a liberdade de acesso aos cuidados de saúde. E sabemos também - e isso é uma coisa muito importante do relatório - que as disparidades dentro dos países são muito grandes. O que acho é que não devemos deixar que as boas médias nacionais mascarem as bolsas de desigualdade dentro dos países.
Há um conhecimento maior, diferente, atualmente?
A verdade é que nós conhecemos cada vez mais a realidade. À medida que vamos tendo mais dados, podemos dizer com mais propriedade, aqui estão
estas pessoas e estão mais para trás e, portanto, neste relatório queremos mostrar esta incapacidade de desmontar as heranças da desigualdade de género, da discriminação racial, da desinformação. Saber o que está para lá dos números. Porque cada pessoa conta, e cada pessoa tem que ser contada para ser tida em conta. E para isso temos de saber onde é que as pessoas estão. E desenhar um mundo em que elas tenham acesso aos direitos e escolhas.
Desde que o Fundo foi criado (1969) o tempo foi passando e nós fomos trabalhando os determinantes dessas tendências demográficas, e hoje fazemos contraceção, acesso universal ao planeamento familiar, eliminação das violências, trabalhamos com jovens, trabalhamos com as pessoas mais velhas, mulheres portadoras de deficiência... para nós os dados são tudo. Sem dados não podemos ajudar os países a desenhar projetos que produzam resultados. Se eu não souber quantas mulheres tenho num país, não sei planear um projeto de acesso ao planeamento familiar.
E isso é válido para todos os países?
Por exemplo, mesmo em contextos humanitários, onde nós atuamos (infelizmente cada vez mais) é uma parte grande do nosso trabalho. Eu tenho que saber quantas mulheres é que estão em idade reprodutiva, para saber que necessidades de partos assistidos é que elas vão ter, para saber que necessidade é que elas têm de contraceção, que necessidade é que elas têm de pensos higiénicos, por exemplo.
Quando olha agora para este relatório que acabou de sair, o que é que mais a preocupa?
Preocupam-me várias coisas. Mas primeiro, que não percamos a ideia de que há muito para celebrar. Que o mundo hoje é melhor do que há 30 anos, quando nos reunimos no Cairo, para definir esta agenda de pôr a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos das pessoas no centro do desenvolvimento. Devido ao trabalho legislativo, devido aos investimentos dos governos e ao ativismo da sociedade civil - e para nós isto é muito importante - a mortalidade materna diminuiu 34%. O número de mulheres que utiliza contraceção duplicou. Há mais de 160 países com legislação contra a violência doméstica. É importante que as pessoas percebam que estes investimentos funcionam, salvam vidas. Não é um exagero, salvam mesmo vidas. Mas apesar deste sucesso, a taxa de progresso abrandou. Estagnou em alguns sítios, e noutros até houve um certo retrocesso.
E quem é que ficou para trás?
Aqueles que já eram mais marginalizados. Os dados que libertamos na semana passada dizem-nos, por exemplo, que um quarto das mulheres não consegue dizer que não ao sexo com o seu marido ou companheiro, que quase uma em cada dez mulheres não tem escolha, se quer ou não, utilizar contracetivos...ainda assim,insisto: para mim, o melhor indicador de desenvolvimento é a mortalidade materna. Um país não pode dizer que é desenvolvido se não tiver trabalhado a questão da mortalidade materna. Porque das 800 mulheres que morrem todos os dias, cerca de 99% destas mortes eram evitáveis.
E desde 2016 não há redução na mortalidade materna global. Por outro lado, sabemos que é por causa da etnia, da riqueza, do género e de outros identificadores que estes milhões de pessoas estão a ficar para trás.
E quando olha para os números, isso para si funciona como um choque de realidade difícil de gerir, ou, por outro lado, funciona como um maior impulso no seu trabalho?
Para mim é um estímulo. Porque o trabalho não está feito. Este é o primeiro relatório para o qual nós apresentamos tendências, porque uma coisa são os números, outra coisa são as tendências. E isso de que estava a falar é uma tendência. Como é também olhar para a mulher como criatura reprodutora. Há uma certa obsessão com isso. Há pessoas que só se preocupam com as mulheres como reprodutoras, mas depois não querem discutir saúde menstrual, acesso à contraceção, não querem discutir menopausa, não querem discutir fertilidade assistida.
E isso é válido para a maioria dos países?
É. Está em causa uma certa objetificação da mulher, mas sem querer discutir tudo o que isso significa. É, de facto, uma redução do nosso papel. A semana passada, no lançamento do relatório, eu estava a falar com umas jovens e dizia-lhes ‘só vocês podem provocar esta mudança. São vocês que vão pegar nestes dados e fazer disto uma causa’. E alguém me dizia, ‘mas quando tu eras jovem, tu já achavas o mesmo?’ E eu disse que não. A diferença é que eu tenho 52 anos e passei a minha juventude num período em que os direitos estavam a ser consolidados. Cada vez havia mais direitos, as conquistas iam aparecendo. Estas jovens agora, que têm 18 ou 19 anos, estão a ver os direitos a serem retirados e a serem questionados. Na minha época, muito do nosso otimismo vinha de acharmos que havia um progresso. Todos os anos ganhávamos mais qualquer coisa, conquistávamos mais qualquer coisa...
Olhando para a realidade portuguesa, estamos num momento em que quase nos parece caminhar para um retrocesso. Também tem essa impressão?
O que eu assisto em muitas sociedades é que há uma grande ansiedade em torno dos temas da população. Dos 70 processos eleitorais que o mundo tem este ano, em que 4 mil milhões de pessoas são chamadas a votar nos destinos dos seus países e comunidades, os temas da população são temas que geram muita ansiedade. Seja as questões da propriedade, seja as questões das migrações, seja a questão da sustentabilidade, da segurança social, as sociedades são todas mobilizadas em torno disso.
E o que acontece é que muitas vezes nos aparecem narrativas muito simplistas, muito populistas - fáceis de entender - e que mobilizam as pessoas para soluções que são prometidas como sendo fáceis para problemas muito complexos. E nós sabemos que isso não é verdade. Mesmo esta grande preocupação, muito manipulada, que há um pouco toda a Europa em relação à baixa natalidade.
Porque é que diz isso?
Porque nós temos na Europa uma taxa de natalidade baixa há muitos anos. Abaixo daquele número técnico - que eu não subscrevo - que é a ideia de que cada casal deve ter 2.1 filhos. É uma espécie de ferramenta numérica, mas que não tem validade científica nenhuma. As pessoas devem ter o número de filhos que querem, ponto final.Inclusive nenhum, se essa for a sua opção. É muito fácil construir uma narrativa que diz que nós temos todos o mesmo caminho, temos todas as mesmas opções. E isto assenta em muita desinformação, no medo, na ideia de que vamos ser inundados por populações de outras origens. Portugal, por exemplo, foi sempre um país inclusivo, que acolhe com dignidade as pessoas que querem vir para aqui ter uma vida mais digna.Mas há agora uma exploração desta ansiedade demográfica, com o futuro do planeta,
por parte de narrativas muito populistas.
E isso assemelha-se a um retrocesso civilizacional?
É uma preocupação com alguns retrocessos. Porque quando a fixação é com os números, o problema e a solução têm sempre a forma do corpo de uma mulher. Sempre.Por isso acho que é uma narrativa que temos de combater com uma linguagem de direitos humanos, com opções baseadas em direitos humanos. Por exemplo, em países em que falta mão de obra - porque a população está muito envelhecida e o envelhecimento da população é um bom sinal, nós vivemos mais tempo, com mais qualidade. Outra questão importante é a igualdade de género. Portanto, a nossa preocupação tem de ser trabalhar para a igualdade de género e libertar uma série de mulheres para o mercado de trabalho. Acolher com dignidade fluxos migratórios, com processos regulares, coisas preparadas. E assim o mundo autoequilibra-se.
Olhando de novo para Portugal, recentemente assistimos a um novo debate sobre o papel da mulher, a reboque do livro Identidade e Família. Como é que recebeu essas ‘notícias do meu país’?
É engraçado, eu tinha acabado de escrever um artigo dedicado à Maria Lamas, que fez aquela obra absolutamente extraordinária As Mulheres do Meu País, em que eu dizia exatamente que os 50 anos de democracia eram 50 anos de investimento na libertação da mulher, no acesso à educação,
no acesso ao planeamento familiar, à capacidade de controlarem a sua fertilidade, de ficarem na escola, de ter um emprego produtivo, de poderem participar na vida comunitária...
Mas já leu o livro?
Não li o livro todo, estou a ler aos bocadinhos. Mas acho que há excertos que resultam do exercício da liberdade de opinião dessas pessoas. Agora, há exercícios da liberdade de opinião que assentam mais uma vez numa visão estereotipada do que é que é a mulher. Dizer que a mulher nunca foi oprimida porque a mulher foi sempre a maioria é negar o conhecimento do que é a história da humanidade. Os grupos maioritários não dominaram sempre e as mulheres sempre deixaram muito claro que queriam o direito ao voto, o direito à educação, o direito à liberdade sexual, portanto não é algo novo. O que há aqui é, de facto, é a liberdade de expressão das pessoas que escreveram, e isso é sempre de celebrar. Mas é preciso que admitam também que há outras visões e que se calhar, a maior parte da pessoas não se revê naquela visão do que é que é uma família. Nós na realidade temos famílias com várias configurações e com várias formas de exercer o amor. Porque o que funda uma família é o amor. E dessa liberdade resulta uma sociedade muito mais rica, muito mais livre para todas as pessoas.
É de liberdade que estamos a falar. De liberdade com dignidade. Eu sempre achei que o espaço político onde eu me sinto muito confortável é o espaço político onde a liberdade se conjuga com a dignidade.
Neste ano em que comemoramos exatamente 50 anos de liberdade, de democracia, há um outro tema que voltou à discussão: a legalização do aborto. Como é que encara que, mesmo que a coberto da liberdade de expressão, haja quem queira voltar atrás?
Um dos dados que nós vamos destacando é o progresso que os países fizeram no acesso ao aborto seguro. Na conferência do Cairo, em1994, disse-seque, em primeiro lugar, o aborto não deve ser visto como método contracetivo, mas sim que quando é legal o aborto deve ser seguro. E o que os dados nos mostram é que nos países que despenalizaram, descriminalizaram e garantem o acesso ao aborto seguro, a mortalidade materna ficou reduzida a quase nada. Que a cobertura do acesso ao planeamento familiar se tornou um sucesso, portanto, a história da descriminalização da interrupção voluntária da gravidez é uma história de sucesso em termos de saúde pública e em termos de dignidade das mulheres. Portanto, qualquer retrocesso vai pôr em causa a saúde e os direitos dessas mulheres e dessas comunidades.
Quando olha para estes 50 anos de liberdade que estamos a comemorar (e que são quase toda a sua vida), que grandes conquistas aponta na sociedade portuguesa para as mulheres, para os direitos das mulheres?
A educação, primeiro que tudo. É verdadeiramente transformador o que a educação fez pela possibilidade de participação das mulheres. A educação emancipa, autonomiza, dá solidez à voz das mulheres. A participação política (embora lamente que a participação política não seja ainda a que devia ser), a representação política das mulheres, que é algo do ponto de vista pragmático, mas também do ponto de vista simbólico, muito importante. Embora lamente que a presença das mulheres nos cargos políticos ainda esteja abaixo da paridade.
É importante refletir sobre isso?
É preciso fazer leituras muito, muito finas, muito detalhadas, do que é que impede as mulheres de chegarem à paridade. E isso passa por reformas de vária ordem, nos partidos políticos, nos sistemas, e passa também por mostrar às mulheres que é possível e que é desejável a sua participação política. Além desses dois fatores, destaco também a autonomia das mulheres como resultado da sua atividade económica. No fundo, eu acho que estes 50 anos se confundem com a história da minha vida, mas confundem-se também com a história da autonomização das mulheres na sociedade portuguesa. Ainda falta muito para cumprir Abril na sua plenitude, para as mulheres. Porque, embora na educação os dados sejam altamente otimistas, na participação política ainda estamos aquém do que deveríamos já ter conquistado em 50 anos, e no que toca ao acesso à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos, o trabalho nunca está terminado. Aliás, o facto de em 2024 ainda se questionar se a mulher quer ter um papel amplo na sociedade, ou quer ficar reduzida a uma unidade, a um papel mais reprodutor, ou um papel único e exclusivamente reprodutor. O facto de isto ainda ser uma hipótese em cima da mesa significa que não há ainda um profundo conhecimento sobre o que é o trabalho e do que é que as pessoas ganham quando podem exercer todos os seus direitos.
Da última vez que tivemos um governo com esta composição (PSD/CDS), teve um papel interventivo, era deputada e foi secretária de Estado. O que espera deste novo Governo?
Eu espero que este governo consiga fazer um diagnóstico muito concreto de quais é que são os obstáculos que estão a impedir as pessoas de aceder aos seus direitos e às suas escolhas.As políticas sociais têm que ser redesenhadas.É um governo que é desafiado por um contexto internacional que é particularmente duro: a quantidade de crises, a crise climática, as guerras que estão mais próximas, mais distantes, todas elas importam na conjuntura internacional. É preciso também que este governo saiba combater muito a desinformação que está a vir de toda a parte, provocada por esta enorme ansiedade que nós temos em relação ao mundo e em relação ao futuro. E que perceba que os caminhos são sempre muito complexos, mas que são caminhos que têm que ser fortemente ancorados numa tradição de direitos humanos, numa tradição social-democrata.
O que é que a faria regressar a Portugal, profissionalmente?
Não estava à espera dessa pergunta...para já tenho o meu caminho dentro das Nações Unidas que me faz lidar com estes temas nos quais encontro uma certa vocação, se posso dizerb assim. Eu sinto mesmo que estas são as causas da minha vida, identifico-me mesmo com o trabalho da minha organização. A prioridade no investimento nas meninas, a remoção dos obstáculos à nossa vida plena em matérias de saúde e direitos sexuais e reprodutivos. Ou seja, neste momento sinto que estou onde tinha que estar, mas nunca se podem fechar portas. A vida é tão incerta... e a minha tem-me levado para caminhos tão diferentes uns dos outros, mas que me têm dado uma realização tão grande, não sei. Eu estou disponível para algo no qual eu sinta que posso dar um contributo. Agora é o Fundo das Nações Unidas para a População. Depois logo se vê.
Como é que vai comemorar estes 50 anos do 25 de Abril?
Aqui em Londres. Vou a uma cerimónia organizada pela comunidade portuguesa. Mas eu celebro sempre tentando cumprir um dos desígnios do 25 de Abril: tento sempre dar voz a alguém que não tem acesso ou que não tem espaço para projetar a sua voz, tentando empoderar alguém que eu acho que de outra forma não vai conseguir fazer-se ouvir. E a minha paixão é sempre trabalhar com jovens e com mulheres, porque são aqueles grupos que eu acho que têm sido sempre deixados para trás. Que não têm tido uma voz na construção dos seus futuros. Abril, para mim, cumpre-se focando-me nos direitos humanos e tentando trazer alguém comigo para a frente. Todos os dias.

