Editores de notícias pedem à Meta que suspenda cláusula sobre recolha de conteúdos noticiosos

A Associação Mundial de Editores de Notícias (WAN-IFRA, em inglês) enviou uma carta à Meta a pedir a suspensão, até 30 de outubro, da cláusula que permitiria rastrear e recolher conteúdos jornalísticos de sites de meios de comunicação.

A associação reclama garantias de que os conteúdos jornalísticos não serão utilizados para fins comerciais sem autorização dos respetivos titulares.

A cláusula em causa permite à Meta rastrear e recolher conteúdos de sites de notícias como condição para a utilização comercial do Facebook, Instagram, WhatsApp e Messenger, de acordo com a WAN-IFRA.

As novas condições autorizam a empresa a recorrer a ferramentas automatizadas e credenciais de teste para aceder aos sites associados a empresas que utilizam os serviços, bem como a continuar a recolher atualizações, indicou a associação, na missiva dirigida ao diretor de Assuntos Globais da Meta, Joel Kaplan.

A associação que representa mais de 20 mil meios de comunicação social em 120 países alerta que a medida poderá afetar conteúdos jornalísticos em todo o mundo, uma vez que praticamente todas as organizações de media têm uma página no Facebook, um perfil empresarial ou uma conta publicitária nas plataformas da Meta.

A WAN-IFRA deu conta que a Meta retirou uma referência explícita ao treino de Inteligência Artificial (IA), após críticas à cláusula, mas frisa que a nova redação continua a permitir a utilização dos conteúdos no desenvolvimento de produtos comerciais, incluindo serviços de IA generativa.

Entre as várias exigências, a WAN-IFRA pede à Meta para que deixe de criar credenciais de teste para aceder aos sites dos meios de comunicação e se comprometa a não contornar pagamentos ou outros mecanismos utilizados para restringir o acesso a conteúdos.

“O jornalismo não é uma matéria-prima que deva ser recolhida como condição para estar presente numa plataforma”, afirmou a presidente da associação, Ladina Heimgartner, citada num comunicado.

A WAN-IFRA manifestou também preocupação com o Meta One, o novo serviço de subscrição da tecnológica, e adianta que a Meta está a testar e a alargar progressivamente restrições que obrigam páginas do Facebook a pagar para publicar mais de dois links mensais para os próprios sites, ao mesmo tempo que pretende aceder gratuitamente aos mesmos conteúdos.

Sobre estas restrições, a associação acrescenta que a Meta não divulgou os critérios aplicados nem os mercados abrangidos, tendo pedido "à empresa que se comprometa, por escrito, a garantir uma isenção permanente para organizações noticiosas de todas as dimensões e a disponibilizar gratuitamente mecanismos de verificação e proteção contra a usurpação de identidade".