Suspensa providência cautelar para travar prospeção de petróleo ao largo do Algarve

A providência cautelar interposta pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), para travar a prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur, no Algarve, foi hoje suspensa por três meses, por acordo entre as partes, disse à Lusa fonte judicial.

De acordo com uma fonte do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé (TAF), a suspensão foi acordada pelos mandatários da PALP e do Ministério do Mar, "devido às alterações legislativas, que vão ao encontro do que é pretendido pelos requerentes [PALP]".

A suspensão do ato administrativo, promovido pela estrutura composta por associações ambientalistas e de defesa do património e cidadãos particulares, foi acordada hoje no TAF, em Loulé, para onde estava previsto o início da audição das testemunhas de ambas as partes.

A PALP interpôs uma providência cautelar contra o Ministério do Mar, por este ter autorizado furos de sondagem a 46 quilómetros da Costa Vicentina, em frente ao concelho de Aljezur.

Segundo a PALP, a suspensão dos procedimentos por três meses, ocorreu por proposta das partes, tendo em conta a entrada de nova informação, nomeadamente a fornecida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), de que iniciou o processo de decisão de sujeição a Avaliação de Impacto Ambiental dos projetos submetidos a uma análise caso a caso", como consta do Decreto-Lei n.º 152-B/2017 de 11 de dezembro.

"Após a decisão da APA sobre haver ou não uma Avaliação de Impacto Ambiental, se saberá a orientação que o processo seguirá", sustenta em PALP em nota enviada à imprensa, frisando "que todos os trabalhos preparatórios ou de prospeção ficam suspensos até que haja uma decisão do tribunal sobre esta providência cautelar".

A PALP reafirma a intensão "de continuar a lutar para que não seja realizado o furo de pesquisa" de hidrocarbonetos do consórcio ENI/GALP ao largo da Costa Vicentina, cuja realização estava prevista para o segundo trimestre deste ano, segundo o plano de trabalhos anunciado por aquele consórcio.

"Continuaremos também a lutar pela rescisão dos contratos em vigor e pela revogação do Decreto-lei n.º 109/94, de 26 de Abril, de modo a impedir a atribuição de novas concessões", conclui a PALP.

Ler mais

Exclusivos

Opinião

DN+ O sentido das coisas

O apaziguamento da arena de conflitos em que perigosamente tem sido escrita a história das relações entre as potências no ano corrente implica uma difícil operação de entendimento entre os respetivos competidores. A questão é que a decisão da reunião das duas Coreias, e a pacificação entre a Coreia do Norte e os EUA, não pode deixar de exigir aos intervenientes o tema dos valores de referência que presidam aos encontros da decisão, porque a previsão, que cada um tem necessariamente de construir, será diferente no caso de a referência de valores comuns presidir a uma nova ordem procurada, ou se um efeito apenas de armistício, se conseguido, for orientado pela avaliação dos resultados contraditórios que cada um procura realizar no futuro.

Opinião

DN+ João

Os floristas da Rua da Alegria, no Porto, receberam uma encomenda de cravos vermelhos para o dia seguinte e não havia cravos vermelhos. Pediram para que lhes enviassem alguns do Montijo, onde havia 20, de maneira a estarem no Porto no dia 18 de julho. Assim foi, chegaram no dia marcado. A pessoa que os encomendou foi buscá-los pela manhã. Ela queria-os todos soltos, para que pudessem, assim livres, passar de mão em mão. Quando foi buscar os cravos, os floristas da Rua da Alegria perguntaram-lhe algo parecido com isto: "Desculpe a pergunta, estes cravos são para o funeral do Dr. João Semedo?" A mulher anuiu. Os floristas da Rua da Alegria não aceitaram um cêntimo pelos cravos, os últimos que encontraram, e que tinham mandado vir no dia anterior do Montijo. Nem pensar. Os cravos eram para o Dr. João Semedo e eles queriam oferecê-los, não havia discussão possível. Os cravos que alguns e algumas de nós levámos na mão eram a prenda dos floristas da Rua da Alegria.

Opinião

DN+ Quem defende o mar português?

Já Pascal notava que através do "divertimento" (divertissement) os indivíduos deixam-se mergulhar no torpor da futilidade agitada, afastando-se da dura meditação sobre a nossa condição finita e mortal. Com os povos acontece o mesmo. Se a história do presente tiver alguém que a queira e possa escrever no futuro, este pobre país - expropriado de alavancas económicas fundamentais e com escassa capacidade de controlar o seu destino coletivo - transformou 2018 numa espécie de ano do "triunfo dos porcos". São incontáveis as criaturas de mérito duvidoso que através do futebol, ou dos casos de polícia envolvendo tribalismo motorizado ou corrupção de alto nível, ocupam a agenda pública, transformando-se nos sátiros da nossa incapacidade de pensar o que é essencial.

Opinião

DN+ A Cimeira da CPLP em Cabo Verde: a identidade e o poder pelo diálogo

Não é possível falar da CPLP sem falar de identidade. Seja ela geográfica e territorial, linguística, económica, cultural ou política, ao falarmos da CPLP ou de uma outra sua congénere, estaremos sempre a falar de identidade. Esta constatação parece por de mais óbvia e por de menos necessária, se não vivêssemos nos tempos em que vivemos. Estes tempos, a nível das questões da identidade coletiva, são mais perigosos do que os de antigamente? À luz do que a humanidade já viveu até agora, não temos, globalmente, o direito de afirmar que sim. Mas nunca como agora foi tão fácil influenciar o processo de construção da identidade de um grupo, de uma comunidade e, inclusivamente, de um povo.