Roménia opõe-se a ligação entre fundos europeus e Estado de direito

O chefe da diplomacia romena, Teodor Melescanu, cujo país preside à União Europeia até junho, declarou-se contra a proposta europeia de reduzir as ajudas da UE aos países membros que ameaçam o Estado de direito.
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"Se alguém me disser quais são os critérios que definem o Estado de direito, estarei disponível para o discutir", declarou Melescanu numa entrevista à agência France Presse na segunda-feira.

O Parlamento Europeu aprovou em meados deste mês por uma larga maioria a suspensão ou redução do pagamento de fundos europeus para "os governos que criam entraves à justiça ou que não lutam contra a fraude e a corrupção". A proposta da Comissão deve agora ser negociada com o Conselho da União Europeia.

"Não creio que tal ligação deva existir", insistiu o ministro romeno, considerando que os fundos europeus são "um elemento fundamental, sobre o qual assenta toda a filosofia da UE".

Embora o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, tenha assegurado "não visar Estados membros em particular", a Polónia, a Hungria e a Roménia sentiram-se apontados.

Bucareste é censurada por uma reforma da justiça, que tem vindo a ser feita desde 2017 e que, segundo os seus críticos, põe em causa a independência dos magistrados e dificulta a luta contra a corrupção.

Bruxelas e Washington desaprovaram as modificações legislativas que "ameaçam as instituições democráticas" do país, mas Melescanu assegurou que a reforma judicial "foi feita de modo transparente", assinalando que o "funcionamento da justiça é uma prerrogativa de cada país".

"Respeitamos as opiniões, mas isso não quer dizer que as consideramos como corretas", disse, garantindo que "a Roménia tem uma democracia estável e sólida".

O chefe da diplomacia romeno também se colocou ao lado da Polónia e da Hungria, alvo de um procedimento mais duro e excecional previsto pelo artigo 7 do Tratado da União em caso de "violação grave do Estado de direito".

"Sou por uma continuação do diálogo" para permitir aqueles dois países "apresentarem os seus argumentos e responderem aos argumentos dos outros", disse Melescanu.

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