Parlamento debate terça-feira perspetivas sobre reforma do sistema eleitoral

O deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira é o principal impulsionador de uma conferência no parlamento, na terça-feira, sobre perspetivas de criação em Portugal de um sistema eleitoral misto nas eleições para a Assembleia da República.

"Assembleia da República: Um sistema eleitoral proporcional e personalizado?" é o tema central em discussão no auditório do edifício novo do parlamento, debate que será aberto pelo vice-presidente da Assembleia da República José Matos Correia (PSD) e pela "vice" do Instituto IPP (Institute of Public Policy) Marina Costa Lobo, cabendo o encerramento ao professor universitário Paulo Trigo Pereira.

"Portugal tem aproximadamente o mesmo sistema eleitoral desde 1976, há cada vez mais cidadãos que consideram necessária uma reforma. Ainda recentemente, mais de 7.000 cidadãos assinaram uma petição entregue à Assembleia da República, advogando um sistema eleitoral misto de representação proporcional personalizada, conjugando círculos plurinominais de candidatura e apuramento e círculos uninominais de propositura - algo que a Constituição da República Portuguesa hoje já permite", refere-se na nota introdutória de explicação dos objetivos desta iniciativa.

Essa petição em defesa do sistema misto, de inspiração alemã, foi encabeçada pelo antigo presidente do CDS-PP José Ribeiro e Castro, enquanto líder da Associação Portuguesa Democracia e Qualidade.

No plano teórico, PS e PSD aceitam uma revisão do sistema eleitoral para a Assembleia da República inspirada no exemplo alemão, com introdução de círculos uninominais e um círculo nacional de apuramento, embora os sociais-democratas também exijam a par a redução do número de deputados. Porém, PCP, Bloco de Esquerda e CDS-PP encaram com reservas qualquer revisão do atual sistema.

"Não existe na atual legislatura o consenso necessário entre as diferentes forças políticas para que se altere o atual sistema eleitoral. Assim, 2019, que culminará com as legislativas de outubro, deverá ser aproveitado para um maior esclarecimento da importância da reforma do sistema eleitoral como ingrediente indispensável da reforma do sistema político e para ultrapassar os obstáculos que se colocam a essa reforma", defende Paulo Trigo Pereira, que foi eleito deputado pelo PS, mas que, nesta sessão legislativa, passou à condição de deputado não inscrito.

Em paralelo, Paulo Trigo Pereira é autor de um projeto, que neste momento se encontra em análise na Comissão de Assuntos Constitucionais, para abrir aos cidadãos iniciativas sobre mudanças no sistema eleitoral - matéria até agora da absoluta reserva da Assembleia da República.

Após a sessão de abertura, prevista para as 15:00, o primeiro painel da conferência será moderado pela diretora da Agência Lusa, Luísa Meireles, sendo dedicado à discussão do sistema do Bundestag alemão, com as suas variantes em outros países europeus. Terá intervenções de Florian Grotz da Universidade Helmut Schmidt, em Hamburgo, de Pedro Magalhães da Universidade de Lisboa, com comentário do docente universitário do ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão) e membro da SEDES João Duque.

Ao longo da conferência será também debatido o tema do "Sistema eleitoral em Portugal: Onde estamos? Para onde queremos ir?" - aqui com Ribeiro e Castro entre os intervenientes.

Antes do encerramento, Pedro Rodrigues (PSD), Pedro Delgado Alves (vice da bancada do PS), Pedro Filipe Soares (líder parlamentar do Bloco de Esquerda), João Almeida (dirigente do CDS), António Filipe (PCP) e Luís Teixeira (PAN) participam no painel sobre "Os partidos pol+íticos e a reforma do sistema eleitoral".

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