Ministério da Justiça nomea nova presidente do Instituto dos Registos e Notariado

Lisboa, 13 (Lusa) -- O Ministério da Justiça (MJ) anunciou hoje que foi nomeada para o cargo de presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) a conservadora Filomena Rosa e que no início da próxima semana será designada uma nova direção.
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Em comunicado, o Ministério tutelado por Francisca Van Dunem avança que a nomeação da nova direção para o IRN insere-se no "plano estratégico de reformulação e melhoria dos serviços de registos e notariado", enquadrando-se "na necessidade de adequação às exigências do novo ciclo do plano em curso nesta área".

A futura presidente do IRN, que substitui no cargo José Ascenso Maia, foi responsável até à data pelo SIR - Soluções Integradas de Registo de Lisboa.

Na nota, o MJ dá conta que está a desenvolver um novo plano de requalificação e modernização dos serviços de registo "de modo a melhorar o serviço de atendimento, as soluções de serviço e as condições de trabalho, bem como o arquivo do Instituto dos Registos e Notariado".

Segundo o MJ, este plano garantirá "a curto e médio prazo a manutenção de uma rede de serviços qualificada e inclusiva de base municipal, o reforço da segurança jurídica, o aumento da proximidade dos registos ao cidadão através de soluções presenciais e de uma estratégia multicanal".

A requalificação do IRN, responsável entre outros pela emissão do cartão do cidadão, vai permitir também "a redução dos custos de contexto de cidadãos e empresas" e "o reforço da sustentabilidade do sistema".

"Considerando que este novo plano implicará uma nova orientação nos recursos humanos e uma reformulação da sua estrutura de gestão, o Ministério da Justiça considerou que a implementação destas medidas impõem a necessidade de imprimir uma nova orientação à gestão, nos devidos termos legais", sustenta a nota.

O Ministério da Justiça presta ainda "reconhecimento público ao trabalho e dedicação da direção cessante que, ao longo de vários anos, foi responsável pela execução de importantes medidas agora finalizadas".

O jornal Público refere que o Governo forçou a demissão da direção do IRN, tendo o presidente cessante do Instituto dos Registos e Notariado, José Ascenso Maia, recusado apresentar o pedido de demissão exigido pela tutela.

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